Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GONCALVES GIOVANI - SP226747 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DESPACHO Abra-se vista à autora para manifestação acerca dos documentos juntados com a contestação. Após, venham conclusos para sentença. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001463-52.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: JCMATTIAS NEGOCIOS AUTOMOTIVOS LTDA, MG NEGOCIO

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001463-52.2018.4.03.6106 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: JCMATTIAS NEGOCIOS AUTOMOTIVOS LTDA, MG NEGOCIOS AUTOMOTIVOS LTDA, MG NEGOCIOS AUTOMOTIVOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO OR D IN ATÓR IO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 0000487-77.2011.403.6106 (Num. 10224681 – fls. 78/79), conferi os dados da autuação. Certifico, ainda, que estes autos estão com vista ao(à) executado(a) para conferência dos documentos digitalizados pela parte vencedora, indicando a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO OR D IN ATÓR IO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 0000487-77.2011.403.6106 (Num. 10224681 – fls. 78/79), conferi os dados da autuação. Certifico, ainda, que estes autos estão com vista ao(à) executado(a) para conferência dos documentos digitalizados pela parte vencedora, indicando a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: RODRIGUES & COUTINHO LTDA., MARIZA CANDIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOSE LUIZ COUTINHO Advogados do(a) EXECUTADO: JULIA GIRALDI - SP350133, ARTHUR FONSECA CESARINI - SP345711, CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO - SP329487, OTTO WILLY GUBEL JUNIOR - SP172947 Advogados do(a) EXECUTADO: JULIA GIRALDI - SP350133, ARTHUR FONSECA CESARINI - SP345711, CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO - SP329487, OTTO WILLY GUBEL JUNIOR - SP172947 Advogados do(a) EXECUTADO: JULIA GIRALDI - SP350133, ARTHUR FONSECA CE

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2267 CPF: não informado, USINA VERTENTE LTDA. CPF: não Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. informado, COMPANHIA ENERGETICA SAO JOSE CPF: não Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão informado apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Em 5 de Maio de 2015. Fica V. Sa. notificada acerc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo do valor dado para a causa, no caso a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), estar desacompanhada de planilha a demonstrar sua consonância com a segunda pretensão (restituição ou compensação i v. item "ii.b"), consoante documentação carreada com a petição inicial, e daí determino às impetrantes a juntarem memória de cálculo "dos valores indevidamente recolhidos " nos últimos 5 (cinco) anos anteriores à propositura do writ, emendando, inclusive, o valor dado à causa, n

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000919-72.2013.5.15.0104 RECLAMANTE JOSE DIAS DE SOUZA Advogado Jodecir Sued da Cruz(OAB: 118493SPD) RECLAMADO Guarani S.A. Advogado Ricardo Lemos Prado de Carvalho(OAB: 257793SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Retirar Alvará Judicial nº: 523/2015, nesta Secretaria. - Advogado RECLAMADO Advogado 7135 Fabio Rogerio Berti(OAB: 314603SPD) G

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO-DOENÇA NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. I - As verbas pagas pelo empregador ao empregado a título dos primeiros quinze dias de afastamento do trabalho em razão de doença e aviso prévio indenizado não constituem base de cálculo de contribuições previdenciárias, posto que tais verbas não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1990 Processo 0006251-23.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do prese