Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 02/12/2014 com vigência em 14/08/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 11/12/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 10/12/2006, conforme nota técnica nº. 151/2017; Masp 0372635-3, Rosinha Alves Rodrigues, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 29/09/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 10/10/1997, 4º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo Extrato de Portaria/SES. nº 23/2016. Sindicância Administrativa Investigatória para apurar responsabilidades acerca da perda de medicamentos termolábeis de alto custo ocorrida na data de 13/11/2015 no Núcleo de Assistência Farmacêutica – NAF da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte – SRS/BH, que estavam acondicionados em câmara fria que apresentou defeito. Comissão Sindicante - Presidente: Ângela Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5046 DE 10 DE 2015 DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Adesão nº 594/2004, Resolução SES/MG nº 356/2003, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de São João do Pacuí. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 11 PORTARIA FJP Nº 037/2021 Substituimembrosda Comissão de Processo Administrativo Permanente instituída no âmbito da Fundação João Pinheiropela Portaria nº 02/2020, ratificada e convalidada pela Portaria nº 21/2020. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 9º, inciso I, do Decreto nº 47.877/2020; RESOLVE: Art. 1º. Substituir, na função de Presidente da Comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4994 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais, depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes ao componente Leito de Retaguarda e Rede de Resposta da Rede de Urgência e Emergência, aos seus destinatários finais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tipificação da infração: inciso XXXVI e V do art. 99 da Lei 13.317/99. Decisão Final: Advertência e Inutilização do alimento: pipoca nacional, marca: Brasileira, interditado cautelarmente por meio da Notificação de Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 038/2013. Publique-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014 Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.477, de21 de julho de 2021, que aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados àPessoa com Deficiência do SUS-MG, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Parágrafo único - A alteração de que trata o caput deste artigo consiste em adequar as planilhas de custeio e investimento para os serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Def