Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 592 Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 661 Cantuária - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/ SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Frold

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 517 Nº 0000802-18.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Olga Perri (E outros(as)) - Submetida a questão tratada nos autos (Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.205.946 do STJ) nos termos da Resolução nº 8, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 649 Brandão Torrezan - Apelado: Valéria Munhoz Soares - Apelado: Zenaide Conceição Luz Arsufi - Destarte, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, diante do confronto da sentença com a jurisprudência dominante em tribunal superior. Os vencid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 992 (OAB: 91432/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0193199-46.2007.8.26.0000 (994.07.193199-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Condominio do Shopping Center Morumbi - Apelado: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 506 Sabino (Justiça Gratuita) - Apelado: Cláudio Luis Gomes Mancini - Apelado: Clayton José Barbosa - Apelado: Daniel Cavassana da Silva Rosa - Apelado: Francisco Marcelino de Rezende Crivelaro - Apelado: Ivana Gibin Pereira Romeiro - Apelado: Luis Carlos da Silva - Apelado: Luis Antônio dos Santos - Apelado: Luís Roberto de Carva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 742 Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Domingos Cividanes; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Querina Lúcia Pererlini; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Paulo Ferreira da Costa; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Paulo Afonso Peterlini; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 688 SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 839 Santiago (OAB: 265756/SP); Agravado: Maria de Fatima Zanin Frigerio; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravado: Marina Conde Rodrigues Saviani; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravado: Maria Benvinda de Oliveira Nakashima; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1321 pela Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública - Recurso provido (Agravo de Instrumento nº 990.10.557172-7, relator Desembargador Moacir Peres, 7ª Câmara de Direito Público, j. 14/02/2011).Ante o exposto, dou provimento liminar ao recurso para o fim de determinar o processamento da ação originária nos exatos termos em que f