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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Ednalva De Oliveira Brito Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Francisco Alves Gomes Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Ivone Gomes Rocha Advogado: Vilmar Soares Guimaraes (OAB:BA8026) Impetrante: Iraci Dos Anjos Gomes Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Izab
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Maria Dos Santos Trindade Freire Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Maria Lucia De Souza Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Euvaldo De Souza Gomes Filho Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Eunice Santana Pedra Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Eulene Da Trindade Freire Advogado: Marin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Interessado: Maria Auxiliadora Da Cruz Ferreira Advogado: Jose Santos Costa (OAB:BA11544) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Interessado: Maria Dalva Da Conceicao Cova Advogado: Jose Santos Costa (OAB:BA11544) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Impetrante: Eliedson Luz Santana Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Elzi Antonio Brito Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Ednalva De Oliveira Brito Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Ricard
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 443 A parte impetrante requer que lhe seja concedida segurança liminarmente, sem oitiva da parte impetrada pelas razões que aduz em sua inicial. Como se sabe o mandado de segurança alveja ato administrativo que esteja a acarretar dano à direito do impetrante, ato este que se caracteriza por abusivo ou ilegal. Não vislumbro no momento que a presunção de legalidade e a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Advogado: Jose Santos Costa (OAB:BA11544) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Interessado: Leyla Aquery Advogado: Jose Santos Costa (OAB:BA11544) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Interessado: Miriam Melo Pereira Advogado: Jose Santos Costa (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1450 Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Maria Do Carmo Silva Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Maria Helena Dos Anjos Gomes Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Impetrante: Maria Da Conceicao Palm
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 TANHAÇU VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 0000394-63.2010.8.05.0253 Inventário Jurisdição: Tanhaçu Requerente: Elisio Pinto Santana Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Thiago Alves Pires (OAB:B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Interessado: Maria Auxiliadora Da Cruz Ferreira Advogado: Jose Santos Costa (OAB:BA11544) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Interessado: Maria Dalva Da Conceicao Cova Advogado: Jose Santos Costa (OAB:BA11544) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Adv