Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 RECORRIDO JOYCE CAROLINE CAMPOS MENDES BRAGA RICK LEAL FRAZAO(OAB: 17357/MA) ADVOGADO 88 realizada no dia quatro de maio do ano de 2022, com a presença do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, do Intimado(s)/Citado(s): Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR - ASSOCIACAO BENEFICENTE EDUCACIONAL AYRTON SENNA e da Excelentíssima Juíza M

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargadora Relatora. 86 Desembargadora Relatora SAO LUIS/MA, 09 de março de 2021. MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS gpc Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016355-41.2018.5.16.0016 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE CONCEICAO DE MARIA AQUINO RIBEIRO PACHECO ADVOGADO RICK LEAL FRAZAO(OAB: 17357/MA) RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO ESTADO DO M

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 67 das diferenças salariais no período de 01/02/2016 a 30/04/2016, prejudicial de prescrição bienal, para extinguir a ação, com bem como seus reflexos legais e; negar provimento ao apelo do resolução de mérito, quanto aos pedidos referentes ao vínculo com Estado do Maranhão, tudo nos termos do voto do Desembargador o ICN e, no mérito, dar provimento ao apelo

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1890 SAO LUIS, 19 de Dezembro de 2018 JUACEMA AGUIAR COSTA Juiz do Trabalho Titular SAO LUIS, 19 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0016357-11.2018.5.16.0016 LUCIENE DE FATIMA AZEVEDO DE FREITAS VERDE ADVOGADO RICK LEAL FRAZAO(OAB: 17357/MA) RÉU INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RÉU ESTADO DO MARANHAO RÉU EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSE

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 68 COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA PODER JUDICIÁRIO SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES JUSTIÇA DO MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016354-56.2018.5.16.0016 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE ANA CRISTINA BARBOSA COSTA ADVOGADO RICK LEAL FRAZAO(OAB: 17357/MA) RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ(OAB: 12069/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 87 realizada no dia quatro de maio do ano de 2022, com a presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE KARL FONSECA MARQUES CARVALHO NETO, do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ Diretor de Secretaria EVANDRO DE SOUZA, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do d

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 9 MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Acórdão Processo Nº ROT-0018236-26.2017.5.16.0004 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS(OAB: 9066/MA) ADVOGADO CARLOS ALBERTO COSTA FONSECA JUNIOR(OAB: 1

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 306 da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 58 - CRISTIANE MELO SETUBAL RÉU: LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de São Luís Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no Avenida Senador Vitorino Freire, s/n,