Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 4291 10 305 173 4470 0001 4291 10 305 173 4471 0001 VIGILÂNCIA EM TRABALHADOR VIGILÂNCIA AMBIENTAL SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE CHEFE DE GABINETE SUBSECRETÁRIO(A) DE REGULAÇÃO EM SAÚDE E CHEFE DE GABINETE 4291 10 305 173 4500 0001 PROGRAMA ESTADUAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4291 10 305 173 4536 0001 PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DST/ A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.487, DE 17 DE MAIO DE 2017. Aprova o repasse de recurso financeiro destinado à implantação e custeio de serviços de Saúde Mental no Município de Passos. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ITEM ESPECIFICAÇÃO Veículo 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visível para todos com Kit Multimídia, porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - o art.47 da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Uberaba Uberaba Gov. Valadares Gov. Valadares Itabira Itabira Itabira Itabira Itabira Montes Claros Varginha Pouso Alegre Cel. Fabriciano Cel. Fabriciano Cel. Fabriciano PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL 2257/2013 Reginaldo Sakamoto 669455-8 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL 1292/2014 Rosânia Maria Capucci 663125-3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA 1062/2014 Patrícia Aparecida Temponi Pereira 919.824-3 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo radiográfica de simulador de mama, obtida nos equipamentos de exame de mamografia dos serviços públicos e privados de saúde do Estado de Minas Gerais e determina que por meio de seus responsáveis legal e técnico deverão efetuar a aquisição e o envio das imagens, mensalmente, para Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária da SES/MG, para fins de monitoramento da qualidade do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Jonas Pinheiro Carvalho-26201 José Antônio Rodrigues de Meira-100110 Marcos Paulo da Silva-119181 Marcos Rodrigues dos Santos-79747 Pedro Henrique A. Moreira-490342 Sandro Lúcio Santos Araújo-214007 Wallison Pereira Nobre-41388 Wevergton Salomão Costa-494851 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ratificar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DESPACHO CONT/SVS Nº 19/2017 Nos termos da resolução SES/MG nº 5177/2016 (atualizada pela Resolução SES/MG nº 5257/2016), fica por este ato cadastrado, nesta Superintendência de Vigilância Sanitária, para o exercício da prestação de serviços de avaliação de equipamentos de raios-X e de ambientes na área de proteção radiológica em radiologia diagnóstica médica e odontológica nos estabelecimentos de radiodiagnós

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1160139-0 449935-6 1017497-7 1304319-5 289645-4 094014696-79 132716-9 1329123-2 319156-6 052212196-97 1395767-5 MARIA LUCIA DAS CHAGAS MARIA STELLA MENDES SOUZA SIECOLA MARIETA CRISTINA MADUREIRA MAYARA FERRAZ DOMINGOS MILDRED GONTIJO NATALIA MACIEL ROCHA RAYANE EMANUELLE MEIRELES MENDES RENATO RODRIGUES BRANDAO SUZANA MASSOTE RIBEIRO RODRIGUES TATIANA CRISTINA TEODORO MARQUES THIAGO CESAR PEREIRA 1084421-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.: 1.124.529-7, Agente de Segurança Penitenciário e I.C.S.M, Masp.: 1.225.763-0, Assistente Executivo de Defesa Social, determina a ABSOLVIÇÃO dos processados e o ARQUIVAMENTO dos autos, tendo em vista que não restou comprovada a autoria em ilícito administrativo, conforme descrito na Portaria inaugural. Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Órgão/Unidade, à Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia/MG, à SUAPI e SULOG para