Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2595 Haja vista a celebração de acordo devidamente homologada pelo CEJUSC-JT 2ª Grau, conforme ata de audiência de Id. ec52825, dê -se baixa nos Recursos Ordinários pendentes. MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Após, encaminhe-se ao MM. Juízo de 1º Grau para prosseguir. Juíza Relatora Campinas, 23 de fevereiro de 2021 , 24 de fevereiro de 2021. EDMUNDO FR

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 disponível para o beneficiário, ocasião em que será aplicada a regra SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 26 de junho de 2020. a que alude o artigo 12-A da Lei 7.713/88. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Ressalta-se que, sem êxito a tentativa conciliatória, deverá o feito tornar concluso para homologação. 24279 Juiz do Trabalho AMDS Intimem-se as partes. SAO JOSE DO RIO PRETO

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 11642 Relator. PROCESSO nº 0010080-38.2017.5.15.0049 (ROPS) RECORRENTE: USINA SANTA ISABEL S/A, SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA RECORRIDO: RISONILDO JOSE DA SILVA RONALDO OLIVEIRA SIANDELA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Juiz Relator SENTENCIANTE: JOSUÉ CECATO RELATOR: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Votos Revisores Trata-se de recurso ordinário (ID f59a8fb) interposto

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ofício à Receita Federal, em se tratando do Imposto de Renda, e 38524 - SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA - USINA SANTA ISABEL S/A execução de ofício das contribuições previdenciárias (artigo 114, inciso VIII, da CR/88). A atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida PODER JUDICIÁRIO no parágrafo 4o. do artigo 879 da CLT, observará a legislaç

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 8875 AUTOR ADVOGADO ALEXANDRE MARIANO DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS(OAB: 338592/SP) VILHENA ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES PAULO ROBERTO MORALES MILARE(OAB: 322223/SP) RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE MARIANO DESPACHO (…) 2 - Após, intime-se a parte autora autor para, querendo, impugnar a PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 7835 A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. Em 13 de março de 2018. PROCESSO: 0010204-89.2019.5.15.0133 Despacho Processo Nº RTOrd-0010061-42.2015.5.15.0133 AUTOR BRUNO JOSE NUNES DA SILVA ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) RÉU PROSEG SERVICOS LTDA ADVOGADO ANDRE GUSTAVO MARTINS MIELLI(OAB: 241468/SP) ADVOGADO WALTE

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12875 ALEXANDRE RUY Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sª. notificado(a) do(s) bloqueio(s) de valores pelo sistema - SANTOS & MATTOS CONSTRUCOES LTDA - ME SISBAJUD (ID's fe39bc8 e 41e32c4) para os fins do art. 884 da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas do laudo pericial (1a7f2d9), para manifestação no prazo de 5 dias. Processo Nº CartPrecCiv

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Votos Revisores 5187 Em face da r. sentença de origem, cujo relatório adoto e por meio da qual foram julgados parcialmente procedentes os pedidos formulados na presente reclamatória, complementada com a decisão de embargos de declaração, recorrem as partes. CAMPINAS/SP, 30 de janeiro de 2023. O reclamante requer a condenação da empregadora ao pagamento ANA AMELIA B

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000903-59.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: RISONILDO JOSE DA SILVA Advogados do(a) APELANTE:ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428-A, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105-A, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566-A, MARTA HELENA GERALDI - SP89934-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS contra o v. acórdão, proferido pela 9ª Turma, qu

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 126 Titular: CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PITANGUEIRAS LTDA. prosseguimento em face da 1ª reclamada. CNPJ: 51.887.917/0001-90 Intimem-se. Banco Itaú S/A. Campinas, 15 de dezembro de 2020. Agência: 8769 Conta Corrente: 01619-0 Kathleen Mecchi Zarins Stamato Juíza Coordenadora do CEJUSC JT 2º grau A ordem judicial acima deverá ser cumprida pelo Sr. Gerente da institu