Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES(OAB: 19006/PE) RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 31397/BA) CATIA CILENE DE BRITO OLIVEIRA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA(OAB: 26248/BA) LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB: 28216/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 3142 Fica notificado(a) RITA MARIA DINIZ DOS SANTOS para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 207 RECLAMANTE PARA AFASTAR A PRELIMINAR DE QUITAÇÃO Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes GERAL PELA ADESÃO AO PIDV 2016 E DETERMINAR O para reconhecer a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA e deferir o pedido de integração salarial desta parcela, bem como, PROSSEGUIR NO EXAME DO MÉRITO DA

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 167 ADVOGADO BEATRIZ FONSECA SANTANA(OAB: 43189/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO(OAB: 21791/BA) assim, o preceito contido no art. 85, § 1°, do CPC/2015. RECORRIDO SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020. ADVOGADO THIAGO CORREIA LIMA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - RITA MARIA DINIZ DOS SANTOS Processo Nº ROT-0

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 167 referidas matérias é medida que se impõe, notadamente quando o escopo dos referidos normativos é acelerar a tramitação dos processos e uniformizar a jurisprudência dos tribunais. Assim, fica sobrestado o julgamento do recurso ordinário sub examine, até o julgamento do referido Incidente. Aguarde-se o julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudênci

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO(OAB: 35127/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 166 ANA LUCIA BEZERRA SILVA Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. O presente feito foi retirado de pauta nos termos da certidão de ID 4497bcc, em razão da suscita�

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO(OAB: 15933/BA) BEATRIZ FONSECA SANTANA(OAB: 43189/BA) SANATIEL MOREIRA DE CARVALHO MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO(OAB: 15933/BA) BEATRIZ FONSECA SANTANA(OAB: 43189/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO(OAB: 21791/BA) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVO

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Magaldi Acórdão Acórdão LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Gabinete da Desembargadora do Trabalho Graça Boness Acórdão Notificação DJ Ficam notificados os litigantes e demais interessados das conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos: Processo Nº RecOrd-0000112-05.2011.5.05.0006 Relator SEBASTIÃO MARTINS LOPES Re

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 747 - LUCIDALVA SILVA DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para:comparecer à Secretaria da Vara para Vistos etc. receber o Alvará de Depósito Recursal de nº 125/2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0000690-87.2016.5.05.0039 RECLAMANTE SANATIEL MOREIRA DE CARVALHO ADVOGADO BEATRIZ FONSECA SANTANA(OAB: 43189/BA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO(OAB: 15933

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 411 ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO(OAB: 34903/BA) JOAO NUNES SENTO SE FILHO(OAB: 12949/BA) ANDREA ROCHA TROCOLI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000002-54.2021.5.05.0006 RECLAMANTE LUCIANA MARIA ESTRELA TEIXEIRA ADVOGADO Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB: 22286/BA) RECLAMADO HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA)

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - GRIMALDO ROCHA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº RO-0000673-42.2015.5.05.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE SINDILIMP-BA SIND.T