Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/22 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra, PEB 1L, Adm 01, Retificação de Quinquênio Magisterio -2º e 3º quinquênios, Ato nº 05/22, publicado em 09/02/2022, por incorreção no texto; RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/22 RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Afastamento referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 0 - Belo Horizonte - 60 - 25/12/2020 A 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06941827 Ligia de Almeida Silva Costa – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 04/08/2015 A 08/08/2015 - 158.I, 08089799 Noely Aparecida Goncalves Rosa – PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 04/08/2015 A 06/08/2015 158.I, 10121978 Marli Jose de Castro – ASB – 1 - Serra do Salitre - 30 - 07/08/2015 A 05/09/2015 - 158.I, 11176815 Cristiane Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Patrocinio - 8 - 05/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 11196219 Vanessa Fatima dos Reis Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo FAOP-Fundacao de Arte de Ouro Preto, 14581177 Lindomar Lucrecio Ferreira – DAI17 – 1 - Ouro Preto - 2 - 03/03/2021 A 04/03/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 14417778 Larissa Ines Gomes Dau – DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/03/2021 A 15/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12596649 Adauto de Almeida Cunha – – 1 - - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2190/2016 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03395951 Anna Paula Silva Pereira – GEFAZ – 1 - Curvelo - 15 - 22/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0074624-8 0100593-3 1028641-7 1068926-3 0233582-6 0299783-1 0310356-1 0279042-6 1022084-6 0487174-5 0441129-4 0236773-8 0275594-0 1020815-5 0668413-8 0453851-8 0170884-1 0598879-5 0323768-2 0160886-8 1038516-9 0245254-8 0140931-7 0902378-9 0259903-3 0697847-2 0171062-3 0246741-3 0370075-4 1037826-3 0275602-1 0225898-6 0850891-3 0891812-0 0185788-7 0362688-4 0606988-4 0351806-5 0289860-9 1051114-5 0090421-9 0333799-5 0092539-6 0146296-9 0092877-0 0339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0074624-8 0100593-3 1028641-7 1068926-3 0233582-6 0299783-1 0310356-1 0279042-6 1022084-6 0487174-5 0441129-4 0236773-8 0275594-0 1020815-5 0668413-8 0453851-8 0170884-1 0598879-5 0323768-2 0160886-8 1038516-9 0245254-8 0140931-7 0902378-9 0259903-3 0697847-2 0171062-3 0246741-3 0370075-4 1037826-3 0275602-1 0225898-6 0850891-3 0891812-0 0185788-7 0362688-4 0606988-4 0351806-5 0289860-9 1051114-5 0090421-9 0333799-5 0092539-6 0146296-9 0092877-0 0339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; AUGUSTA CLARICE GUIMARÃES TEIXEIRA -Masp 0094067-6, PEB(APOSENTADO)/ PEB(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 04439287 08345324 06560106 05600465 08202418 06649800 06389456 05195649 10473460 09771254 08898827 10775211 06901433 08223422 11417383 08007213 08202327 09575770 05484803 10605475 08698888 07463714 05150719 11168952 05209812 10091536 10456820 05943600 07642267 10133262 10119238 05692231 06625560 04471082 08589236 09311960 10587160 09317983 11413200 09764804 09402538 08588436 05939137 10075372 05575410 06212377 10121929 05647789 06171136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 03637782 Paula Aparecida da Silva Lana – EEB – 2 - Patrocinio - 59 - 04/08/2020 A 01/10/2020 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03886009 Julio Cesar Leite – PEB – 1 Santa Cruz de Minas - 30 - 20/07/2020 A 18/08/2020 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 14246524 Janaina Aparecida dos Santos Dias – EEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 22/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I 37ª SRE - Teofilo