Publicações Judiciais ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00010 EMBS. DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL 13.2007.404.7100/RS Nº 0030609- EMBARGANTE : RICARDO HEINEBERG ADVOGADO : Ricardo Ferreira Breier : Ricardo Lemos Orlandi e outro EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração contra decisão que não admitiu o recurso especial interposto pelo recorrente. Sustenta o embargante, em síntese, que há ma

Publicações Judiciais ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Ney Fayet de Souza Junior ADVOGADO : Roberta Coelho Klein APELADO : (Os mesmos) 0000035 APELAÇÃO CRIMINAL 0010830-38.2008.404.7100 - 200871000108306/RS RELATOR(A) : Juíza Federal SIMONE BARBISAN FORTES REVISOR(A) APELANTE APELANTE ADVOGADO ADVOGADO : : : : : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL JOAO BATISTA SCHIRMER VIEIRA Andre Luis Callegari Carlos Eduardo Scheid APELADO : (Os mesmos) 0000036 APELAÇÃO CRIMINAL 0009076-36.2009.404.7000 - 200

Publicações Judiciais ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

03.2007.404.7100/RS RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : Des. Federal LEANDRO PAULSEN MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO DE FOLHAS (Os mesmos) MARCO ANTONIO RODRIGUES MARTINS Paulo Agne Fayet de Souza Ney Fayet de Souza Junior Roberta Coelho Klein EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ARTIGO 619 DO CPP. VIA INADEQUADA PARA A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1. Em razão de seu caráter integrativo ou interpretativo, os embargos de decl

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 RICARDO YUDI SEKINE 415366707̻SP 0110702̻0 RICARDO ZACHARSKI JUNIOR 127746881̻RJ 0110703̻8 RICARDO ZUCCARELLO CRAVO TAMBELLINI GARCIA 302232230̻SP 0110704̻6 RICHARD BASSAN 281585684̻SP 0110705̻4 RICHELLE TIVELLI LANZA 332896584̻SP 0110706̻2 RICK LADISLAU MALVAO 473882875̻SP 0110707̻0 RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA

Publicações Judiciais ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Jose Gabriel Boschi EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ARTIGO 619 DO CPP. VIA INADEQUADA PARA A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1. Em razão de seu caráter integrativo ou interpretativo, os embargos de declaração não se prestam como via para a reapreciação dos fundamentos da decisão atacada; 2. Ausentes contradições, obscuridades, omissões ou erros materiais no julgado, resta configurada hipótese de não conhecimento dos embargos de declaração. ACÓRDÃO Vistos

Caderno 1 - Administrativo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RIZZIERI LUIZ PERBONI VILAS BOAS ROANE MELO BEZERRA ROBERIO MOURA BITENCOURT ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES ROBERT STEVEN VIEIRA TAVES ROBERT WAGNER ALMEIDA SILVEIRA ROBERT WALLACE ANJOS SANTOS ROBERTA ALMEIDA LIMA ROBERTA AMADOR RIBEIRO ROBERTA ANDRADE KURUMOTO ROBERTA BARROS CORREIA BRANDAO ROBERTA BASTOS FERREIRA DE SANTANA ROBERTA BITENCOURT ARAUJO DE PAULA ROBERTA BLASIUS WIGINESK

Publicações Administrativas ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO SC0565; RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA PR2056; RICARDO LUIZ MOREIRA PR3433; RICARDO MACHADO DA SILVA RS1851; RICARDO MARTINATI PR0681; RICARDO MEINCKE RS1696; RICARDO MELO DAS NEVES SC1258; RICARDO NOHRA SIMOES PR2334; RICARDO POLL COSTA RS0939; RICARDO RAMOS BEZERRA PR1700; RICARDO RODRIGUES BARBOSA PR1050; RICARDO SANT'ANNA RAMALHO RS0841; RICARDO SANTI FISCHER RS0170; RICARDO SORIANO FAY RS0120; RICARDO SOUSA REZENDE SC1013; RICARDO VINÍCIUS DE MESQUITA MENDES PR0751; RI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 128754 106033 121629 135006 126586 117383 108341 138582 115868 130787 134704 100599 133005 112041 112266 135483 133992 111263 135283 107781 108130 107833 126695 105217 119235 109346 136144 122473 103261 105403 106631 106763 133799 104849 122376 120883 135195 116591 137337 129379 126193 129505 138302 128186 115566 137538 119833 121889 117411 116036 103611 113750 100516 132497 134617 129247 138791 136309 122995 100322 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 19/2022 – BPM MAMB/CPMAMB PMMG – BPM MAmb / CPMAmb x Prefeitura Municipal de Piumhi/ MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Piumhi/ MG. Valor: R$ 66.000 (sessenta e seis mil reais), sendo R$55.000,00 (cinquenta e cinco