25 Resultados Localizados roberta custódia moreira nogueira - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Inês Dornelas, PEB2O, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 08.06.2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAÚNA- EE
Minas Gerais Diário do Executivo Marta Nunes da Silva Sá, PEB III P, adm 02, aposentada, na parte em que concedeu CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, publicado em 04/10/2022 referentes ao saldo de 4 meses e 14 dias, por motivo de DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;CARATINGA – Masp 517901-5, Solange Maria da Silva Azevedo, PEB II P, adm 01, aposentada, na parte em que concedeu CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE referentes ao saldo de 14 meses e 06 dias, publicado em 04/10/2022, por mo
28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 980380-0, Maria Helena Leão Simões, a partir de 25/06/2019, referente ao PEBIP adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 980380-0, Maria Helena Leão Simões, a partir de 25/06/2019, referente ao PEBIP adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
quinta-feira, 29 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 25/2017- RETIFICA NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias”, MaSP 892.553-9, Jane Camargos Borba Campos Teixeira, EEBIIF, adm.01, Ato nº 18/2017, publicado em 04/05/17, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/04/17, leia-se: quinquênio de exercício a partir de 1
18 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 49/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440000-8, T.F.B.F, PEBIII I adm02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INS
16 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo SRE de Diamantina RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 364187-5, Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIM Adm02, por motivo de alteração na vigência, Ato nº 10/2018, publicado em 21/02/2018, onde se lê: 02 meses a partir de 01/03/2018, leia-se: 02 meses a partir de 02/04/2018; Masp 364187-5, Jussara Maria Rabe
28 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo DISPENSA DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2021- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE de Itacolomi, MaSP 1324825-7, Larissa de Oliveira Serva Fabiano Visotto, PEBIC Adm.02, a partir de 29/03/2021, por motivo de a mesma estar afastada por Licença Maternidade e a escola necessitar de um coordenador para atender as demandas no período correspondente. Diretor: Leonardo Aparecida Soares 28 1498736 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERS