Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0615 ApelReex-SP 1283152 0000761-13.2003.4.03.6109 2003.61.09.000761-1 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROBERTO ANTONIO AREVALO ADV : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0616 AC-SP 1800746 0001861-34.2012.

Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0615 ApelReex-SP 1283152 0000761-13.2003.4.03.6109 2003.61.09.000761-1 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROBERTO ANTONIO AREVALO ADV : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0616 AC-SP 1800746 0001861-34.2012.

Publicações Judiciais II ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP222108B MANUELA MURICY MACHADO PINTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00614 ApelReex 1587072 0003217-34.2005.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : OSWALDO GUTTILLA (= ou > de 60 anos) ADV : SP243311 ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP189952 ALEXANDRA KURIKO KONDO ADV : SP000030 HERMES ARRA

Publicações Judiciais II ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROBERTO ANTONIO AREVALO ADV : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP Anotações : DUPLO GRAU 00560 ApReeNec 1609050 0003986-66.2010.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WILSON MONTEIRO ADV : SP128753 MARCO ANTONIO PEREZ ALVES REMTE : JUIZO F

Publicações Judiciais II ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VERA LUCIA DAINES ADV : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00558 ApReeNec 1732617 0012941-16.2012.4.03.9999 SP 0600000260 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202501 MARCIA DE PAULA BLASSIOLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADELINO ALONSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1399 e Albuquerque - Agravado: Maria Conceição Teixeira Leite - Agravado: Maria Helena de Freitas Nicolela - Agravado: Maria José Almada de Oliveira - Agravado: Marlene Gomes Fernandes - Agravado: Denise Luques Barbosa dos Santos - Agravado: Lidia Moraes Cardoso Souza - Agravado: Maria do Carmo Pires Nascimento Barcellos Duarte - Agrava

Publicações Judiciais II ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VERA LUCIA DAINES ADV : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0558 ApReeNec-SP 1732617 0012941-16.2012.4.03.9999 0600000260 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202501 MARCIA DE PAULA BLASSIOLI AD

Publicações Judiciais II ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ApReeNec-SP 1732617 0012941-16.2012.4.03.9999 0600000260 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202501 MARCIA DE PAULA BLASSIOLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADELINO ALONSO ADV : SP215263 LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DE SAO VICENTE SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, DE OFÍCIO, CORRIGIR O ACÓ

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RETIFICAR A OCORRÊNCIA DO ERRO MATERIAL OCORRIDO NA SENTENÇA, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DAS PARTES E À REMESSA OFICIA. ApelReex-SP 1283152 0000761-13.2003.4.03.6109 2003.61.09.000761-1 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROBERTO ANTONIO AREVALO ADV REMTE : SP113875 SILVI

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RETIFICAR A OCORRÊNCIA DO ERRO MATERIAL OCORRIDO NA SENTENÇA, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DAS PARTES E À REMESSA OFICIA. ApelReex-SP 1283152 0000761-13.2003.4.03.6109 2003.61.09.000761-1 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROBERTO ANTONIO AREVALO ADV REMTE : SP113875 SILVI