Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 983 AUTOR: FRANCISCO SALES DE CARVALHO, EUCLIDES DE FREITAS FILHO, RUBEM MORAES MARTINS, ROBERTO MIRANDA MUFARREJ, JOSE TOLENTINO MENDES CARVALHO, RUBEM DE NAZARETH MATIAS, TELCILENE GUIMARAES CORREA DE MELO, WALDIR MENDES PASCHOAL REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presen

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 982 IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO 0017626-55.2011.8.14.0301 AUTOR: FRANCISCO SALES DE CARVALHO, EUCLIDES DE FREITAS FILHO, RUBEM MORAES MARTINS, ROBERTO MIRANDA MUFARREJ, JOSE TOLENTINO MENDES CARVALHO, RUBEM DE NAZARETH MATIAS, TELCILENE GUIMARAES CORREA DE MELO, WALDIR MENDES PASCHOAL REU: IGEPREV

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 987 ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0017626-55.2011.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FRANCISCO SALES DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 007895/PA Participação: AUTOR Nome: EUCLIDES DE FREITAS FILHO Participação: ADVO

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 984 REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento d

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 986 úteis. Neste ato ficam as partes e o representante do Ministério Público do Estado do Pará intimados acerca do Despacho de ID 26732968. Belém-PA, 27 de maio de 2021. ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0017626-55.2011.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FRANCI

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 985 autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 981 007895/PA Participação: AUTOR Nome: RUBEM DE NAZARETH MATIAS Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 007895/PA Participação: AUTOR Nome: TELCILENE GUIMARAES CORREA DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 007895/PA Participação: AUTOR Nome: WALDIR MENDES PASCHOAL Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 007895/PA Partic

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1671 seiscentos e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor da Exequente-Embargada NASSAR ? COMPANHIA - ME; e 2) OFÍCIO REQUISITÓRIO no montante de R$149.490,40 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos), em favor dos patronos da Exequente na causa (cfe. fl. 144 da Execução), Dr. REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA nº 1.746) e Drª BRUNA DE GUAPINDAIA BRAGA

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 980 Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0023765-91.2009.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BOAVENTURA SOARES Participação: ADVOGADO Nome: EDINETH DE CASTRO PIRES OAB: 11054/PA Participação: REU Nome: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM Participação: AUTORIDADE Nome: MINIST

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1672 contratuais em favor das pessoas jurídicas constantes nos contratos que seguem instruindo a presente ação, juntamente com a tabela de divisão de créditos. Autos conclusos. Decido II. Fundamentação. Manuseando os autos, entendo que o presente feito está apto ao julgamento parcial de mérito. Não havendo sido suscitadas preliminares, sigo para a apreciação do meritum causae. II.1 Do mérito. Q