Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860342-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLE

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 15 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 10 0814557-15.2019.8.15.2001 Let

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 05561 Processo: 0000425-38.2016.815.0401 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ITONY FRANCISCO PESSOA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Morais. Advogado(s): Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922). Apelado(s): Mota Feitosa e Companhia LTDA ME. Advogado(s): Noêmia Ivana M. de Figueiredo (OAB/PB 15.004). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Apelação Cível N° 000046949.2014.815.0491. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): o Município

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 00190 Processo: 0020081-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINTEM SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletroni

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 27 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 15:30 0860009-14.2020.8.15.2001 Odilon

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 13:30 0820195-29.2019.8.15.2001

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 00149 Processo: 0039100-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES E EVANDRO JOSE BARBOSA ADVOGADOS AS ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN , 015476PB SAMIA ALVES ARAUJO. Despacho: Intime-se considerando a impugnação a execução retro, intime-se o exequente para fal

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00624 Processo: 0000685-28.2010.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: 015715PE JOSESELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se com a alteração da lei 13.340/16, conforme art. 18 da lei 13.608/18, a

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– ECORRENTE: OI MÓVEL S/A.-ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR.- RECORRIDOS: ROMILSON FEITOSA DE OLIVEIRA e ROMILSON FEITOSA TURISMO E SERVICOS EIRELI.ADVOGADO(A/S): GABRIEL DE PAULA UCHOA PINHEIRO DA CUNHA. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.29)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801094-39.2015.8.15.2003. -1º JUIZADO ESPECIAL MISTO