Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Fundamentação 1625 Call Send SMS Add to Skype Vistos etc.. You'll need Skype CreditFree via Skype Tendo em vista o trânsito em julgado da r. decisão do C. STJ, por Assinatura meio da qual reconhecida a competência da Justiça Comum COLOMBO, 2 de Outubro de 2018 Estadual para conhecimento e julgamento do feito (id's b8b8f0c e 651297d), retirem-se os autos de pauta.

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 774 consignou na ata a seguinte decisão: "Em resposta, a mediadora esclareceu que será formalizado despacho de anulação da aprovação pelo Ministério do Trabalho do aditamento do PCS da Companhia, com base na Súmula 473 do STF, no artigo 461, parágrafo 3º da CLT; e no artigo 3º da Portaria Recurso da parte nº 02/2006, uma vez que foi constatado que tal complemento

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 770 antiguidade), bem como não acatou a Portaria 02/2006, somos do embasar a fundamentação que deu ensejo à anulação do PCS, nulo parecer de que seja anulada a homologação em tela, salvo melhor é o despacho anulatório da homologação, por falta de motivação. juízo de v. Exa., com a devida publicação no D.O.U". Ademais, como bem fundamentado na r. sentença c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A – METROMINAS - CNPJ/MF 03.919.139/0001-21 - NIRE: 3150021774-8 RELAtÓRIo DoS AuDItoRES INDEPENDENtES SoBRE AS DEMoNStRAÇÕES FINANcEIRAS Aos Administradores e Acionistas da tREM MEtRoPoLItANo DE BELo HoRIZoNtE S/A - MEtRoMINAS Examinamos as demonstrações financeiras da tREM MEtRoPoLItANo DE BELo HoRIZoNtE S/A - MEtRoMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Paulo Roberto Menicucci “Demonstrativo de Despesa com Pessoal (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03) Referência: 4º Trimestre de 2013 (Em Reais) Cargo Função Efetivos Recrut. Amplo Inativos Função Publica Pensionistas Patronal Total Geral Nº de Servidores 15 12 71 98 Outubro 75.375,64 54.098,57 173.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 EDiTAL DE LiCiTAÇÃO Modalidade: CONCORRÊNCiA Nº . 02/2013 – SEDRU Tipo: MELHOR TÉCNiCA E MENOR vALOR POR TONELADA A SER PAGO PELO PODER CONCEDENTE PARA A ExECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE EDiTAL Tendo em vista o acolhimento do pedido de desistência de proposta apresentado pela Licitante individual, Empresa Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S .A ., e a Decisão sobre Recurso em Licitação do Sr . Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS E DIRETORIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Djalma Bastos de Morais Eliana Soares da Cunha Castello Branco Ana Silvia Corso Matte Paulo Eduardo Pereira Guimarães Paulo Roberto de Brito Mosqueira ...Continuação. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) 28. Obrigações contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aélcio Tadeu G. de Oliveira, a partir de 17/02/2014, em cumprimento à resolução 007/2006. ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382083-4, Elaine de Oliveira Cândido Pinheiro, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 14/08/2010 com vigência em 06/07/2010, em cumprimento à resolução 007/2006. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANEXO I - PROGRESSÃO MASP 381.465-4 355.038-1 368.309-1 384.759-7 350.065-9 921.196-2 381.466-2 364.892-0 350.541-9 384.875-1 366.547-8 381.502-4 171.412-0 339.568-8 370.383-2 343.170-7 922.160-7 365.188-2 922.311-6 351.995-6 369.764-6 381.503-2 381.491-0 262.880-8 381.707-9 364.868-0 343.112-9 357.117-1 370.813-8 383.583-2 1.176.727-4 365.734-3 366.052-9 324.884-6 350.239-0 367.898-4 327.618-5 358.063-6 366.697-1 358.217-8 358.305-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EUGENIO NUNES SILVA BRITO -Masp 1035276-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - SRE DE JUIZ DE FORA: SABRINA BELARMINO ALVES -Masp 0663568-4, PEB/ PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); HELIA LUCIA MOREIRA DE CASTRO -Masp 0533000-6, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - SRE DE MANHUACU: KELLY DE MAGALHAES DE ELEUTERIO -Masp 1051359-6, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARGARETH APARECIDA DA ROCHA -Masp