Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 767 993.06.103836-6 (00936829.3/4-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Zurich Oliva Costa Netto - Revisor Elia Kinosita Bulman - Apelante: Bruno Stringari de Freitas - Apelado: Ministério Público - Advogado: Helio Ozaki Barbosa (OAB: 141972/ SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - Advogada: SANDRA REGINA RAGAZON (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 1196 Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Ivo de Almeida - deram provimento ao recurso e declararam o apelante absolvido da acusação contida na denúncia, com base no artigo 386, VII, do CPP. v.u. - Advs: Niegea Novaes Pinheiro (OAB: 28066/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.06.108366-3 (00986783.3/4-0000-000) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 855 penas nos limites mínimos: dois anos de detenção - em regime aberto - e dois meses de suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores. Substituiram a pena detentiva por duas penas restritivas de direitos: a primeira, prestação de serviços à comunidade, por igual prazo (dois anos), consoante oportuna regulamentaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Felipe Augusto Amancio Da Cruz - 391719 Gesse Ferreira Da Costa - 911261 Juneo Walter Soares Dos Santos - 74475 Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva DoPresídio de Dores do Indaiá I para o Presídio de Arcos I: Renata Maria Rangel Silva - 911436 Dores do Indaiá DoPresídio de Bocaiúva I para oPresídio de Montes Claros II: DoPresídio de Dores do Indaiá I para o Presídio de Divinópolis I: Claudio Henri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin em Ribeirão das Neves para Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Eduardo Soares Dias 905203 Jose Aparecido Da Silva Filho 853517 Marcelo Lourenco Soares 18072 Wanderley Moreira Da Silva 743521 Renato De Almeida Dos Santos 279130 Humberto Messias Da Silva 503932 Welinton Candido De Melo 908408 Geraldo Rafael Nicolau 395 Elias Dos Santos