108 Resultados Localizados rodrigo césar lima - em: 23/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2700 MIRIAM APARECIDA CHAVES DOS SANTOS FUNCIONÁRI
2. Postergo a análise do pedido de tutela de urgência para a prolação da sentença, ante a necessidade de realização de prova técnica. 3. Tendo em vista que não há peritos na especialidade em oncologia no quadro de peritos deste Juizado, conforme requerido pela autora na petição inicial, página 07, a perícia médica será realizada com o médico do trabalho, Dr. César Osman Nassim, no dia 06 de fevereiro de 2014, às 11:00 horas, na sala de perícias da Justiça Federal. Fica a aut
Excepcionalmente, ficam as partes intimadas da perícia médica designada no feito n° 0008871-52.2015.8.26.0597, em trâmite no D. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho/SP, relativo à carta precatória expedida nestes autos, a ser realizada no dia 22 de junho de 2016 às 14:30 horas, no consultório do perito judicial, Dr. Rodrigo César Lima, localizado à Rua Sebastião Sampaio nº 1887 – Sertãozinho/SP. Alerto que, haja vista os termos do § 2° do artigo 261 do novo Códi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8369 Nos termos do art. 167 do Código de Processo Penal, a prova testemunhal pode suprir a falta do exame de corpo de delito, caso desaparecidos os vestígios. Esta Corte já decidiu que tal situação se aplica inclusive aos casos de homicídio, se ocultado o corpo da vítima. 2. Hipótese em que a Corte estadual, no julgamento do recurso em sentido estrito, entendeu p
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2513 Federal n° 6.514/08 e no Decreto Estadual 60342/14 todos com fundamento de validade nos arts. 23, VI, e 225 da CRFB. Devido à natureza do direito em litígio e não havendo probabilidade de acordo, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se.
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 114 credora referente a verba sucumbencial. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente (Código 61615-SAJ), recolhidas eventuais custas. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB 179438/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 20
terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12 /2017 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 846.537-9, Rosani Alves Martins, PEBI A, 2º cargo, ATO nº 650/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de inclusão da média quinquenal, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 214 na forma prevista no Livro I, do Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil. Os encargos moratórios incidirão a partir da data do vencimento de cada prestação. Em face da sucumbência quase total da parte requerida, condeno a ré ao pagamento de custas, despesas processuais ehonoráriosad
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 227 Processo 0038919-05.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1040573-10.2017.8.26.0506) (processo principal 104057310.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cais - Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro Rodrigo César Lima - - Alexandre César de Lima - - Priscila Paula de Lima e o
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 277 conciliação, no entanto, caso uma das partes seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, a parte que não o for arcará com o pagamento integral do valor fixado. AO CARTÓRIO PARA AS PROVIDÊNCIAS. Nada Mais. Ribeirão Preto, 27 de janeiro de 2021. Eu, Rodrigo Libório Ribeiro, Escrevente Té