Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1133545-2 1222923-3 1079968-2 1225047-8 1221638-8 1221464-9 1221924-2 1221053-0 1220925-0 1221218-9 1133436-4 1220321-2 1220932-6 1221484-7 1220937-5 1227035-1 1223055-3 1221632-1 1106852-5 1133341-6 1220723-9 1082719-4 1103585-4 1106854-1 1221033-2 342154-2 1225030-4 1221499-5 1182737-5 1221961-4 1221017-5 1130638-8 1120598-6 1224020-6 1221375-7 1224370-5 1220851-8 1130433-4 1106883-0 1083380-4 879162-6 1221291-6 STILIANA SOUZA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1445991-1, TIAGO RODRIGUES DOS REIS, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia EDITAL 009.640/2016 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0971/2022 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11798584 Evanete Ramos de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - , 12713913 Luiza Renata Pereira Mattos – EEB – 2 Caete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1275/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Luana Edwiges Virgilino Pereira – – 0 - - 15 - 29/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06151807 Flavia Cruz Moreira – PEB – 1 - Congonh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2418/2017 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08851123 Emilia do Nascimento Perpetuo – PEB – 2 - Guan