Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 2050 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00035749320138140136 PROCESSO ANTIGO REPUBLICADO POR RETIFICAÇÃO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/03/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:ANUAR ALVES DA SILVA Representante(s): OAB 14220 - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2320 previstas em lei diminuirá a sensação de impunidade junto à população e aos infratores, estimulando a redução dos índices de cometimento de infrações penais. Por fim, não existe a possibilidade de aplicação de medida cautelar típica ou atípica diversa da prisão preventiva, pois se fosse imposta, seria inadequada e insuficiente, em virtude da gravidade em concreto do delito imputado (em

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 5160 PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2022. NOTIFICAÇÃO FLAVIA DA SILVEIRA GUIMARAES Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO: BENDIZE GASTROBAR LTDA Fica V.Sa. notificado a dizer se concorda com a inclusão em pauta de conciliação, na forma PRESENCIAL, no CEJUSC_JT de Porto Processo Nº ATSum-0020554-03.2022.5.04.0016 RECLAMANTE DAIANE MATTOS CORREA ADVOGADO ROMULO MICHEL ROS

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6451 meio da ferramenta Zoom. Ficam desde já os advogadoseas partes intimados a estarem PODER JUDICIÁRIO disponíveis para participar daAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA DO designada para 30/08/2022 14:10. Para acessar à audiência, basta copiar e colar o link abaixo diretamente na ferramenta Zoom ou ainda diretamente em uma NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO: IG

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2341 Tribunal, o digitei. MM. JUIZ: ________________________________________________ PROMOTOR: ______________________________________________ DEFENSOR PÚBLICO: _______________________________________ PROCESSO: 00002020520148140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/06/2019---VITIMA:A. C. O. E.

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 NOTIFICAÇÃO 1461 LIANE RITTER LIBERALI PROCESSO Nº: 0021686-84.2016.5.04.0023 - AÇÃO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) audiência designada para o dia 11/04/2017 08:50, a ser realizada AUTOR: JULIANA SILVEIRA DA COSTA na sala de audiências da 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO RÉU: TERMOLAR SA AL

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2340 Quanto ao periculum libertatis, verifica-se, no caso, a necessidade de decretação da prisão preventiva da pessoa indicada para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal pelas seguintes razões: I - A medida constritiva de liberdade se impõe como forma de restaurar a paz social, que foi violada em razão da grave comoção social gerada por esta espécie de ilícito. A comoçã

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2321 BRUNO CURY DE MORAES Juiz de Direito LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Data / Horário 11 de JUNHO de 2019, às 09h00min PREGÃO: Aberta a audiência, presente MM JUIZ Drº. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO, o Promotor de Justiça Drº. RUI BARBOSA LAMIM, o Defensor Público Dr. BRUNO CURY DE MORAES. Ausente os acusados e testemunha. OCORRÊNCIA EM AUDIÊNCIA: Verifico na certidão de devolução do Ofic

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 4537 solenidade, de modo que este Juízo somente as intimará se, ausentes à solenidade, for apresentada a carta convite respectiva. PORTO ALEGRE/RS, 15 de julho de 2022. Após, venham conclusos para análise. KELEN PATRICIA BAGETTI Inexistindo interesse na produção de outras provas, os autos virão Juíza do Trabalho Substituta imediatamente conclusos para sentença.

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2524 testemunhas se mantenham incomunicáveis durante o seu depoimento), especificando os motivos de eventual impossibilidade. Cabe às partes e às testemunhas o acesso aos meios telemáticos necessários à participação da audiência. Da mesma forma, NOTIFICAÇÃO incumbirá às partes dar ciência às testemunhas da data e hora da solenidad