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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2) Jose Luiz Martini/Fazenda Irmãos Martini - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo Paracatu/MG. Processo: 1728/2021. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) UNAP Agropecuaria Ltda/Fazenda Estrela do Lamarão - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Unaí/MG. Processo: 1724/2021. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Re
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 ADVOGADO : 109362/SP - Paulo Egidio Seabra Succar REQDA : SCPC - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011087-63.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : W.L.S.M. ADVOGADO : 211518/SP - Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral REQDA : E.R.A. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 ADVOGADO : 109362/SP - Paulo Egidio Seabra Succar REQDA : SCPC - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011087-63.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : W.L.S.M. ADVOGADO : 211518/SP - Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral REQDA : E.R.A. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 ADVOGADO : 109362/SP - Paulo Egidio Seabra Succar REQDA : SCPC - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011087-63.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : W.L.S.M. ADVOGADO : 211518/SP - Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral REQDA : E.R.A. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCE
54 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que Mineração Bocaina Ltda., através do processo nº 16589/2015/001/2015 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro e unidade de tratamento de minerai
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 402 (s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (§ 2º). Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorário
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 402 (s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (§ 2º). Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorário
10 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público o arquivamento dos processos de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: *Licença de Operação de Pesquisa Mineral (LOP): 1) Vale S.A - Projeto Apolo, pesquisa mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma mata atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de gu
20 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo combustíveis - Cana Verde/MG - PA/Nº 25131/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 03/01/2020. *José Francisco de Sousa ME - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Bom Despacho/MG - PA/Nº 00753/2004/001/2015 - Classe 1. Validade: 04/01/2020. *Transportadora e Distribuidora de Combustíveis Indaiá Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos conforme Decreto Federal 96.044 de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 124 Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); 2034646-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; A