Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de manutenção de posse ajuizada por Terra Preta Agropecuária Ltda, Agropecuária Vila Real S/S Ltda, Rovilson Alves Correa, Rodrigo Ricardo Ceni, Antônio Albuquerque dos Santos, Mário Correa Barbosa, Vergílio Spanhol, Diógenes Domingues de Moura, Marcelo Poy Frainer em face de FUNAI – Fundação Nacional do Índio e Comunidade Indígena Kadiwéu. A Funai manifestou-se no sentido de que a área objeto de disputa pertence ao município de Porto Murtinho/MS (ID n. 528231

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5000257-52.2017.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: TERRA PRETA AGROPECUARIA LTDA, AGROPECUARIA VILA REAL S/S LTDA, ROVILSON ALVES CORREA, RODRIGO RICARDO CENI, ANTONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, MARIO CORREA BARBOSA, VERGILIO SPANHOL, DIOGENES DOMINGUES DE MOURA, MARCELO POY FRAINER Advogado do(a) AUTOR: CARLOS FERNANDO DE SOUZA - MS2118 RÉU: COMUNIDADE INDÍGENA KADWEU, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -FUNAI DECISÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4669 215 Advogada: Renata Cristina Silva Mourão (OAB: 131505/MG) Advogado: Gabriel de Castro Menezes (OAB: 153476/MG) Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial interposto por Elza Cristina Araújo, João Alberto Krampe Amorim dos Santos, Proteco Construções Ltda e Tereza Cristina Pedrossian Cortada Amorim. Às providências. Emba

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: FRANCISCO VERGINIO DA SILVA ADV/PROC: MS008650 - GIOVANNA MARIA ASSIS TRAD CAVALCANTE REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS VARA : 4 2) Por Dependência: PROCESSO : 0011977-50.2016.403.6000 PROT: 21/10/2016 CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 5 PROCESSO : 0011997-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 66 Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Autora: Edyara Aparecida Rodrigues dos Santos Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Réu: Município de Alcinópolis Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901 180 Habeas Corpus Criminal nº 1402363-96.2022.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: R. P. da S. Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de P. P. Paciente: G. M. de P. Advogado: Rodrigo Pereira da Silva (OAB: 103157/MG) Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar.

Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0001033-74.2016.4.03.6004 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO PARTE AUTORA: RODRIGO RICARDO CENI Advogado do(a) PARTE AUTORA: CARLOS FERNANDO DE SOUZA - MS2118-A PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Mandado de segurança impetrado por Rodrigo Ricardo Ceni contra ato do Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul, pretendendo compelir a autoridade impetrada a procede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4570 268 mínimos nas comarcas de primeira entrância”. Na hipótese, conforme comprovante de rendimentos juntados pela agravante ela aufere renda líquida de quase sete mil reais, descontados Previdência Social, Imposto de Renda e pensão alimentícia, valor que não autoriza a concessão do benefício pretendido, considerando ainda se trata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953 162 Indefiro, por ora, o requerimento de citação por edital do réu e dos confinantes, formulado pelos autores à fl. 153, tendo em vista que ainda não foram esgotados todos os meios para a obtenção da citação pessoal. No mais, também indefiro, por ora, a citação da confinante Ercy da Silveira Barcellos por edital, vez que a cita�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4965 164 Processo 0827417-57.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios Exeqte: Jader Evaristo Tonelli Peixer - Exectdo: EXCELLER CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS) ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 15320/MS) Intime-se o devedor, na pessoa de seu procurad