Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: BENEDITO OSMAR DE RESENDE VARA : 4 PROCESSO : 0001492-07.2015.403.6103 PROT: 13/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: BENEDITO LOPES DE OLIVEIRA VARA : 4 PROCESSO : 0001493-89.2015.403.6103 PROT: 13/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA G

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: BENEDITO OSMAR DE RESENDE VARA : 4 PROCESSO : 0001492-07.2015.403.6103 PROT: 13/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: BENEDITO LOPES DE OLIVEIRA VARA : 4 PROCESSO : 0001493-89.2015.403.6103 PROT: 13/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Sebastiao Ferreira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505954-91.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Argemiro Parizoto de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505955-76.2016.8.26.0292

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 AZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. AD VIRTO A AUTORIDADE POLICIAL QUE ESGOTADO O LAPSO TEMPORAL SUPRA E SENDO NECESSARIO, O PRESENTE CARTAPACIO DEVERA SER DEVOLVIDO AO PODER JUDICIARIO COM A APRESENTACAO DAS PROVIDENCIAS JA ADOTADAS, COM O REQUERIMENTO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO IP. BAI XEM OS AUTOS A DELEGACIA. CUMPRA-SE. APARECID

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 47 JAMES BRUCE DE SANTANA CASTRO 609831 237º 54 CLAUDIONOR AIRTON GOIS BEZERRA JUNIOR 604924 310º 50 ADILSON DE SOUSA BATISTA 606106 238º 54 GILVAN GONÇALVES DA SILVA 606122 311º 50 UBIRAJARA DE CARVALHO SOUZA LUCINDO 711882 239º 54 ITALO FERREIRA DA SILVA 607175 312º 50 RENATO VAZ ALVES 711904 240º 54 JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DE MELO FILHO 601786 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1609595 1601817 1608273 1605047 1605694 1610230 1604177 1605857 1606265 1600650 1600191 1600086 1609860 1603881 1610327 1599258 1599078 1613923 1603712 1611381 1617694 1605197 1604518 1599659 1605718 1614303 1603820 1607849 1605767 1604890 1601519 1614121 1611198 1601058 1609455 1610409 1601639 1611894 CAROLINA ELIZA PEDRA DE PAULA CAROLINA MELO RIBEIRO DE ARAUJO CAROLINA NORONHA DE ARAUJO CECILIA NUNES BARROS TELLES CHARLES DE MIRANDA CHARLES FERRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 65552 2603 60035 810 68278 54643 634 20461 43243 68908 4027 20720 207 9671 59073 536 16365 14654 54909 45 13968 45306 58803 42242 7676 15259 31922 45678 51503 38052 31962 8911 21028 8324 49440 5190 8384 2884 54887 48965 65725 24406 1780 4722 14959 6717 1763 40612 44365 42741 18708 26582 29465 30601 19055 63345 54213 41549 25634 12944 68029 56275 53773 43537 5112 4650 61954 12364 44388 17603 51552 55449 396

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 1352144/8 1352160/4 1352162/0 1352165/3 1352170/3 1352182/8 1352190/1 1352194/3 1352197/6 1352201/6 1352209/9 1352235/4 1352236/2 1352237/0 1352243/8 1352272/7 1352279/2 1352290/9 1352292/5 1352297/4 1352298/2 1352311/3 1352317/0 1352318/8 1352344/4 1352351/9 1352365/9 1352367/5 1352371/7 1352379/0 1352390/7 1352391/5 1352397/2 1352405/3 1352406/1 1352407/9 1352422/8 1352423/6 1352426/9 1352479/8 1352484/8 1352493/9 1352495/4 1352497

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc