Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Rogério Santos Morais (fls. 89), Rayson de Brito Santos (fls. 90) e Daviane da Cruz Brito (fls. 111). Ao final, foi procedido o interrogatório do Réu (fls. 123). Todos os depoimentos estão gravados em mídia. Laudo de exame cadavérico e laudo pericial em local de morte violenta, respectivamente, às folhas 142/153 e 162/172. O Ministério Público apresentou Alegações Finais, requerendo a Pronúncia do Acusado, nos mesmos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP596464-8, Suemia Guimarães de Bessa, a partir de 28/07/15, referente ao PEBR2A, admissão 01, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 12 / 2017 Retifica, por motivo de incorreção na carga horaria, no ato nº 02/2017 de remoção, publicado no “MG” 07/01/2017, a parte referente ao servidor: onde se lê: REMOÇÃO PARA SRE BARBACENA leia se: REMOÇÃO PARA SRE BARBACENA LOCALIDADE ALTO RIO DOCE / ABREUS MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO 1180177-6 TIAGO REZENDE PEB1A 3 GEOGRAFIA LOCALIDADE ALTO RI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Ildete Figueirêdo Dantas, MASP 348.217-1, CPF 678.430.006-82, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itambacuri / MG.