Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 745 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Criminal C - Sala 218/220, no Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL C A REALIZAR-S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1109 993.06.045334-3 (00969246.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, Revisor: Des.: Roger Benites Pellicani - Apelante: Leone Rizzo Neto - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advogado: Ovidio Di Santis Filho (OAB: 141865/SP) (Defensor Constitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1424 Jose Fernandes de Godoi - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) David Haddad - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA REDUZIR AS PENAS DE JOSÉ FERNANDES PARA 05 ANOS, 05 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO E 79 DIÁRIAS E AS DE ANTONIO CARLOS PARA 04 ANOS E 01 MÊS DE RECLUSÃO E 67 DIAS-MULTA E ISENTÁ-LOS DA TAXA JUDICIÁRIA. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 759 993.07.074546-0 (01055004.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Érika Soares de Azevedo Mascarenhas Revisor Roger Benites Pellicani - Apelante: Claudia Valester Vasconcellos de Souza - Apelante: Fernando Campos Avilla Apelado: Ministério Público - Advogado: Renato Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 216095/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1048 993.06.090449-3 (00923374.3/7-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Relator: Juiza: Érika Soares de Azevedo Mascarenhas - Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Mm. Juiz de Direito - Negaram provimento ao recurso. V. U. 993.06.095652-3 (00928612.3/0-0000-000) - Apelação - Nuporanga - Relator: Juiza: Érika So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 1028 Apelado: Aparecida Gonçalves dos Santos - Des. Roger Benites Pellicani - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL E FIXARAM O REGIME INICIAL ABERTO PARA O CASO DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. V.U. Advs: Neymar Borges dos Santos (OAB: 187896/SP) (Defensor Constituído) - Luciano Souza de Oliveira (OAB: 149211/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 758 ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 990.08.089763-2/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Toloza Neto - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Colenda 10ª Câmara Criminal C do 5º Grupo da Seção Criminal - Intere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2014 57 - 1015056-57.2017.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alexandre David Malfatti Santo Amaro - Recorrente: Elias Rodrigues dos Santos e outro - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Advogada: Debora Pinheiro dos Santos Costa (OAB: 323199/SP) - Advogado: Mauricio Marques Do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2924 2 - 1002149-11.2021.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Adriana Marilda Negrão - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. - Recorrido: Marcelo Keiji Suzuki - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/ SP) (Fls: 150) - Advogado: André Ferreira (OAB: 346619/SP) 3 - 1004405-24.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2933 6) NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 1000186-68.2021.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda - Recorrente: Melissa de Jesus Santos e outro - Recorrida: Mercadolivre.com Atividades d