Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 PROCESSO :1000338-50.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda do Amaral Costa ADVOGADO : 246709/SP - Joao Paulo Anjos de Souza REQDA : C & A Modas LTDA VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1000358-41.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :100.09.301913-0 CLASSE :CONDENAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER REQTE : CLAUDIA MUNIZ LEVASIER MAHLER ADVOGADO : 164253/SP - PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS REQDA : ETNA - TERRERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A VARA:1ª

Publicações Administrativas ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.00.017335-9 ApCiv 1882325 VOL: 2 N.Único: 0017335-26.2012.4.03.6100 APTE : RODOMAX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADV : SP225479 LEONARDO DE ANDRADE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2012.61.00.019581-1 ApCiv 1901817 VOL: 1 N.Único: 0019581-92.2012.4.03.6100 APTE : POSTO E LANCHES RODOSERV LTDA e outros(as) ADV : SP096682 SERGIO ELIAS AUN APTE : Uniao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1131 AZANHA (OAB 197889/SP), JOÃO VIEIRA DA SILVA (OAB 166997/SP) Processo 1007479-93.2014.8.26.0565 - Inventário - Sucessões - GETULIA MASSONETTI PAN - ÉRCIA MASSONETTO DIAZ - Vistos. Fls. 101: aguarde-se a juntada do procedimento administrativo (ITCMD) pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. ADV: MARCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 424 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2254265-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Habeas Corpus Cível Mandado de Segurança Cível Procedimento Comum Cível Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 698 1 3 1 345 2231580-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2094 2249582-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Cesar Ciampolini Agravante: Cassiano Augusto Agapito e outros - Agravado: Principal Comercializadora de Energ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 ADVOGADO : 225526/SP - Silvia Aparecida Nascimento REQDO : Banco Ficsa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1110569-47.2020.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Rayane de Oliveira Silva ADVOGADO : 56687/BA - Odemario Bispo Rufino VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1103193-10.2020.8.26.0100 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PRAZO PARA DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGOS 48 E 49 DA LEI 9.784/99. REMESSA OFICIAL IMPROVIDA. -A Administração Pública tem o dever de pronunciar-se sobre os requerimentos, que lhe são apresentados pelos administrados na defesa de seus interesses, dentro de um prazo razoável, sob pena de ofensa aos princípios norteadores da atividade administrativa, em especial, o da eficiência, previsto no do caput, do artigo 37, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1575 ao recurso, se a decisão recorrida for contrária à súmula ou acórdão, proferido em julgamento de recursos repetitivos, do Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça. A respeito do tema, prelecionam os juristas Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio