Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Objetiva a autora a concessão do beneficio de salário maternidade em razão do nascimento de sua filha Karla Jamile Queiroz da Silva, ocorrido em 09.08.2003, conforme certidão de fl. 09. O benefício de salário maternidade é devido à segurada da Previdência Social, nos termos do artigo 71 da Lei nº 8.213/91: Art. 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Objetiva a autora a concessão do beneficio de salário maternidade em razão do nascimento de sua filha Karla Jamile Queiroz da Silva, ocorrido em 09.08.2003, conforme certidão de fl. 09. O benefício de salário maternidade é devido à segurada da Previdência Social, nos termos do artigo 71 da Lei nº 8.213/91: Art. 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o processo n°52517 de 05/10/2021.Requerent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RECURSOS LOGÍSTICOS SISTEMAS INFORMATIZADOS QUE SERÃO UTILIZADOS (DISPONÍVEIS PARA ACESSO REMOTO): EQUIPAMENTOS DA UNIDADE OU DO ÓRGÃO/ENTIDADE DISPONIBILIZADOS PARA O SERVIDOR: ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, COM OS RESPECTIVOS PRAZOS E ACOMPANHAMENTO METAS E/OU ENTREGAS INDIVIDUAIS DO PERÍODO DE ................... A .................... ATIVIDADES A SEREM PRAZOS E PARÂMETROS ACORDADOS DESENVOLVIDAS OBSERVAÇÕES PLANEJADO REALIZADO PELO SERVIDOR 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 10671923 3055027 6374367 3231297 1074871 390963 8444028 8644189 4539680 5195011 5626460 3096062 4290284 7641426 2925964 3047123 3213899 3066651 4771432 8261398 3055878 3173960 3215100 2439933 7411630 4428041 3129046 10678738 2755023 5351903 5637277 3142551 2065985 9464645 3119708 5835038 5867304 6364202 1789791 3245164 8520645 8206823 5128012 3147816 8542342 3054640 4896171 3159423 5648498 5909122 AMAZILES DUARTE HEMETRIO DE MENEZES M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3616/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03760592 Renildes Cardoso Veloso – PEB – 1 - Janauba - 19 - 17/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 05835897 Valdeeusa Damasceno Pinheiro Cantuaria – ASB – 1 - Porteirinha - 68 - 17/08/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 467.Condutor:Fabio Ananias Franklin Junior Pontos:29 N.º do processo:005359056 Registro da CNH:04521496841 468.Condutor:Mariscler Regivane Da Silva Barbosa Pontos:26 N.º do processo:005359062 Registro da CNH:05154484571 469.Condutor:Otaviano Vagner Da Silva Pontos:29 N.º do processo:005359066 Registro da CNH:05407430290 470.Condutor:Vanusa Aparecida De Paulo Pontos:27 N.ºdo processo:005359077 Registro da CNH:00405821490 471.Condutor: Giovani Marq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo 1060248-0 733307-3 800144-8 95759-4 1056744-4 1301926-0 1163295-7 1159148-4 1158630-0 1166726-8 1333523-7 EDNA CELESTINA MENDES MARILIA PEREIRA GRANDI JOSE FRANCISCO DE LIMA LEIA MARCIA SILVEIRA CHAVES GENY SEBASTIANA DOS ANJOS DE ALMEIDA VIRGINIA APARECIDA CUNHA SOUZA HELEN MARIA DOS SANTOS JAQUELINE RIBEIRO DE FIGUEIREDO PIRES FRANCISCA TAVARES DOS ANJOS MICHELLE REGINA DE ANDRADE COSTA CASSIA VALERIA DE PAULA ELENA LUIZA DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Mirian de Fatima Fernandes – PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 08821589 Mirian de Fatima Fernandes – PEB – 4 Prudente de Morais - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 09673294 Neuza de Azevedo – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 17/05/2019 A 18/05/2019 - , 09673294 Neuza de Azevedo – PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 10018406 Marcia Leandra Tavares de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas -