Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Adriana Ferreira 2 Diego Leonardo Da Silva Armond 1 Tiago Alves Oliveira 3 Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões Expansão, Modernização e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos e Humanização Do com serviços de utilidade publica”, no Complexo Penitenciário Doutor Pio Siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto-SP, por ordem judicial datada de 31.08.17: Luiz Alberto de Paula - 594235 São José do Rio Preto - SP Do Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos-SP, por ordem judicial datada de 12.04.17: Renato Pereira Guedes Rissato - 712695 Guarulhos -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Expansão, Modernização e Sérgio Morais Humanização Do Sistema 3 Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos do Presídio de Pouso Alegre Prisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Membros: Ivan Nunes Lopes e Washington Moreira dos Santos Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social ExtratodePortaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SADNº91/2015 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados: F.P.M., Masp. 1.201.049-2 e C.R.D., Masp. 1.204.886-4, Agentes de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Simone Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 127/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.A.S. – MASP 1.172607-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente – Allan Diógenes Bastos Fantini Membros: Luciano Estolano da Silva e Ana Eliza Lacerda de Sousa Ribeiro Belo Horizonte, 15 de junho de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2014. MaSP 1214890-4 MILTON VIEIRA CAMPOS, ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2014. MaSP 1173231-0 NEIDE GONÇALVES DA SILVA, ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2014. MaSP 379462-5 NILO DE SOUZA SILVA, ASP,I/J, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo Campina Verde, no município de São Joaquim de Bicas, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 29 de março de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo nº 39.737 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 297/2017 Aprovado em 02.5.2017 Recredenciamento da entidade Castela Engenharia e Consultoria Ltda., mantenedora do Castela Instituto de Ensino, sediado em Uberlândia. Conclusão À vista do exposto, sou por q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1140391-2 WILLIAN DOS SANTOS, ASP,II/C DAD 5, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de 27/04/2015. ANULAÇÃO - ATO Nº 021/2015 ANULA NO ATO Nº 020/2015, referente ao(à) servidor(a): MASP 1062691-9 ROSENI FONSECA CALDEIRA, ASP, II/C, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 17/04/2015, a pedido do(a) Servidor(a). ANULA NO ATO Nº 020/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo procede-se à retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-gerentes AMÉRICO DE OLIVEIRA GONÇALVES E CLEUSA GOMES DE OLIVEIRA no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se a inexistência do estabelecimento no endereço por ele indicado no cadastro da SEF/MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede