Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7392/2022 - Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 359 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Processo: 0003151-48.2014.8.14.0056 Requerente: R. N. M. G. Rep. Legal: Martinha Da Silva Melo Advogada: Dra. Giovana Augusta Dos Santos Gonçalves OAB/PA 7767 Requerido: Ronaldo José Borges Guimarães SENTENÇA Vistos etc. O(s) requerente(s) RAYANNE NALANDA MELO GUIMAR¿ES, representados por sua genitor

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 96 servidor Ronaldo José Borges Guimarães”, indagando se o e correção monetária desde a consumação do evento danoso, e de reclamante iria “rescindir o contrato atual” (cargo em comissão de ter decretada a suspensão de seus direitos políticos e a proibição livre nomeação e exoneração) e optar pela contratação como Fiscal, de contratar com o Poder P�

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA PATRICIA SILVA DOS SANTOS(OAB: 4089/RO) 1805 decisão deste Regional na ArgInc n. 0000147-84.2018.5.14.0000, que declarou, por maioria, a inconstitucionalidade material da seguinte expressão contida no §4º do art. 791-A da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/2017: "desde que nã

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 968 P. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. V. D. C. P. D. B. Participação: REQUERIDO Nome: R. J. B. G. Participação: REPRESENTANTE Nome: M. D. S. M.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:085413131.2019.8.14.0301 REQUERIDO: RONALDO JOSÉ BORGES GUIMARÃESEndereço: Rua dos Mundurucus, Passagem Tomaz Rego, casa 62, entre as Traves

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1812 de Fato n.º 1.31.000.001768/2014-82, tendo como objeto a NÃO tomou posse e ainda destacou, quanto aos documentos apuração de diversas irregularidades praticadas pelo solicitados pelo MPF/RO, que as cópias da Certidão Eleitoral e de Superintendente Administrativo do CREA/RO. antecedentes criminais (apenas da Polícia Civil de Rondônia) foram (...) apresenta

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1810 reclamante iria "rescindir o contrato atual" (cargo em comissão de proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios livre nomeação e exoneração) e optar pela contratação como Fiscal, fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 (dez) anos (Id 80258ce). A ou se optaria pela continuidade do contrato existente - cargo em supracitada sentença

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 86 Ronaldo José Borges Guimarães também deveria ter sido E quando esta retornou da licença-maternidade, em 06/06/2012, contraditada não se sustenta. Consoante preconiza o § 1º do art. teria sido nomeada pela Portaria AD- nº 104/PRES/2012/CREA, 457 do CPC/2015, "é lícito à parte contraditar a testemunha, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora do Departa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2399 dada pela Lei n. 10.931 de 02/08/2004). Por fim, consigne-se no mandado, que decorrido o prazo de cinco (05) dias, contados do cumprimento da liminar e não efetuado o pagamento do débito na forma supracitada, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem em questão no patrimônio do credor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 REQTE : Anderson José da Silva ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1047920-90.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernando Alves Prates ADVOGADO : 195511/SP - Danilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2355 Processo 0001507-28.2005.8.26.0452 (452.01.2005.001507) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Ministério Público do Estado de São Paulo - Vitor Adolpho Lattari - Maria Ines Vieira Antunes - V. Baixo os autos para remessa ao MM. Juiz designado para auxiliar e sentenciar nesta 1ª Vara