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Edição nº 138/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2011 Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) ANIVALDO ANTONIO DE CARVALHO E OUTROS MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA VICTOR DE MORAIS CURADO e outro(s) FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2011 00 2 013145-7 Aleatória LUCIANO MOREIR
Edição nº 227/2011 Agravantes Advogado Agravados Advogado Num Processo Agravante Advogado Agravados Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 RÁPIDO BRASÍLIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Dr.(a) MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA BASÍLIO RIBEIRO DA SILVA e MARIA NECI RIBEIRO Dr.(a) HERMES BATISTA TOSTA Advogado 2010 00 2 019519-4 BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Dr.(a) VALTER RODRIGUES DE SOUZA EDER FER
Edição nº 148/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de outubro de 2008 Relator Des. Revisor Des. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS SÉRGIO ROCHA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2004 05 1 000292-9 JULIANO RODRIGUES CORREIA JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA - (NAJ/UNICEUB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TJ-PLAN IP. 713/2003 ROMÃO C. OLIVEIRA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Rela
Edição nº 171/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de novembro de 2008 Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2004 07 1 012895-8 GISLENE PINHEIRO MARIA IVATÔNIA ADRIANO LUIZ LIMA DE CARVALHO EVANDRO SARAIVA REATO - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ªVCR TAG IP. 255/2004 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo 2004 09 1 015144-7 Réu Preso ROMÃO C. OLIVEIRA SOUZA E ÁVI
Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL e outro(s) SADIA S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) SEGUNDA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20020110089517 - EXECUÇÃO ROMEU GONZAGA NEIVA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2011 00 2 013019-2 JOÃO GONÇALVES GOMES JÚNIOR KATARINI OLIVEIRA BRANDÃO e outro(s)
Edição nº 89/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de maio de 2009 Secretaria Judiciária - SEJU Serviço de Recursos Constitucionais - SERECO PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS 022/2009 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no prazo de 48 horas, retirarem na sala do Arquivo Geral, do 1º subsolo do Palácio da Justiça, as peças apresentadas para a formação do instrumento, sob pena de serem destruídas, na forma da Portaria N. 534, publicada no DJ de 22.08.2000. Agr
Edição nº 202/2011 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2011 Decisão JOÃO GONÇALVES GOMES JÚNIOR KATARINI OLIVEIRA BRANDÃO e outro(s) MULTIGRAIN S/A EDEGAR STECKER SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111105120 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA (10997-3/09 95383-0/09 98548-7/09 127926-7/09 51662-5/11 51678-7/11 51679-5/11) CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advog
Edição nº 139/2011 DESPACHO 300/301 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 FLS."CONCEDO ao recurso o efeito suspensivo. (...) COMUNIQUE-SE ao juízo que proferiu a decisão agravada a sua suspensão. Requisitem-se informações e intime-se a parte agravada. Intime-se. Brasília, DF, 21 de julho de 2011." Luciano Vasconcellos Relator Num Processo 2011 00 2 013224-5 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Agravante(s) MARIA DO CARMO PEREIRA RAMOS Advogado(s) ALDEMIR P
Edição nº 206/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Bras
Edição nº 189/2008 Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-feira, 2 de dezembro de 2008 EVANDRO SARAIVA REATO