CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 805 Juntou documentos no sistema processual eletrônico. Após a realização de vários atos processuais, no dia 03.05.2022, as partes transacionaram em audiência (id nº 196485948). Vieram-me conclusos os autos. Em apertada síntese, é o relato. Decido. Tendo as partes transacionado, verifico que o direito discutido é plenamente disponível, que seu objeto é lícito e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 899 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI ________________________________________ Processo: INVENTÁRIO n. 8000566-11.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INVENTARIANTE: NEUZA ALVES DE MIRANDA e outros (11) Advogado(s): MARINA ACIOLY VARGES (OAB:BA34137) REQU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 4/ Página 34 Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000320-15.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: ADELMA LARISSA DIAS CARVALHO Advogado(s): ROONEY VEIGA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 4/ Página 35 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000326-22.2022.8.05.0102 Divórcio Consensual Jurisdição: Iguai Requerente: Ronilson Alves Santos Advogado: Aloisio Ribeiro Freire Filho (OAB:BA9483) Advogado: Aloisio Ribeiro Freire Neto (OAB:BA48137) Requerente: Eliene Dos Santos Chaves Santos Intimaçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 890 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAÍ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000326-22.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI REQUERENTES:ELIENE DOS SANTOS CHAVES SANTOS e outro Advogado(s): ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO (OAB:BA48137) ALOISIO RIBEIRO FREIRE FIL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 806 Não havendo interesse de incapazes, torna-se desnecessária a participação do Ministério Público. Em apertada síntese, é o relato. Decido. Cuida-se de ação de divórcio direto consensual, mediante as condições constantes do acordo de id nº 189006294. A Emenda Constitucional no 66 deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, passando a e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 889 DISPOSITIVO Isto posto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na petição inicial para CONDENAR a Ré a REATIVAR a linha telefônica objeto da lide, no prazo de 48h, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada a R$ 8.000,00 (oito mil reais), bem como a PAGAR indenização pelo dano moral que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 900 Asseveram, em síntese, que se casaram em 03.02.2000, sob o regime de comunhão parcial de bens, requerendo, neste momento, a dissolução da sociedade conjugal. Informam que da referida união advieram 03 (três) filhos, Reneê Chaves Santos, Reinaldo Chaves Santos e Kerine Chaves Santos, todos maiores e capazes. Esclarecem, ainda, a inexistência de bens a serem partilha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 06/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 08/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 15/09/2022 A 15/09/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 12 - 21/09/2022 A 02/10/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 26/05/2022 A 26/05/2