Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 2246 Trabalho de Teixeira de Freitas/Ba, em observância ao Ato TRT5 INTIMAÇÃO número 0329, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 955c9e1 Ressalto que, conforme o aludido Ato, nos períodos de 14 a 18 de proferido nos autos. dezembro de 2020 e de 7 a 31 de janeiro de 2021 foram suspensos os prazos processuais e o atendimento

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO J B FLORESTAL LTDA - ME PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO BM SERVICOS FLORESTAIS LTDA ME LUIZ EDGAR LIMA DE CARVALHO PASSO(OAB: 24947/BA) 3503 FUNDAMENTAÇÃO: No que se refere a Impenhorabilidade de Proventos de Aposentadoria, a questão encontra-se superada, nos termos e fundamentos da decisão ID e46ee52. Apoiada na farta jurisprudênci

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 3502 aposentadoria e outros proventos similares, a decisão questionada Intimado(s)/Citado(s): determinou a penhora mensal de 20% do montante líquido recebido - MARIA JOSE ROCHA DE ARAUJO pela executada, a título de aposentadoria. Quanto a redução do percentual de 20 (vinte) para 5% (cinco por cento), a proposta revela-se ineficaz a satisfazer a execução. PODER JUD

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 599 MARIA SANTIAGO MORAIS e o Excelentíssimo Juiz do Trabalho EMENTA Convocado ADILSON MACIEL DANTAS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. Constatada a omissão, devem ser fixadas custas Sessão Presidida pela Excelentíssima Desembargadora do processuais, já que houve condenação no acórdão embargado. Trabalho SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS. Embar

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 3024 professora de Educação Básica que exerceu junto ao Governo do Intimado(s)/Citado(s): Estado de Minas Gerais. - MARIA JOSE ROCHA DE ARAUJO Pelas razões demonstradas, requer o reconhecimento de impenhorabilidade dos valores constritos e, por conseguinte, o PODER JUDICIÁRIO desbloqueio das quantias penhoradas. JUSTIÇA DO Anexou cópias dos recibos de salários (

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 950 Intimado(s)/Citado(s): 00037558-3, a importância líquida e total de R$ 3.400,00, sendo R$ - AGRO UNIONE LTDA 1.400,00, referente à primeira parcela do acordo, até o dia 27/06/2016, e o restante conforme discriminado a seguir: 2ª parcela, Pela presente, ficam os destinatários notificados para no valor de R$ 1.000,00, até 27/07/2016. 3ª parcela, no valor de R$ co

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 3023 trabalhistas de natureza alimentar, desde que não ultrapasse 20% DA AUSÊNCIA DE BENS PARA INDICAR dos ganhos líquidos mensais do executado. A sócia executada argumenta não possuir condições de efetuar o depósito do valor executado, ou garantir a execução com penhora Na situação em exame, a sócia pugnou pela declaração de de outro bem, tendo em vista qu

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3166 acesso às partes e às testemunhas para a sala de espera das audiências telepresenciais pertence aos advogados que representam cada parte, respectivamente. No caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos pela parte PROCESSO: 0000184-17.2021.5.05.0531 interessada, esta pode entrar em contato com a Vara do Trabalho mediante contato te

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) MÁRCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA(OAB: 14882BA) EMP.BA.DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993BA) - Ciência ao reclamado da petição de fls.820/824 com prazo de 15 dias para manifestação. - ADV RDO: SERGIO SANTOS SILVA. ADV RDO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO. Processo Nº R

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 RECLAMADO RECLAMADO ONOFRE ANDRADE DE OLIVEIRA MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): 1803 - TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. PRAZO DE LEI. - ADV RTE: FRANCISCO TEIXEIRA DANTAS JÚNIOR. Processo Nº RT-0066200-95.1994.5.05.0531 Processo Nº RT-00662/1994-531-05-00.0 - ISAIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para:ciência qu