Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 665.711-8 292.609-5 837.301-1 1.136.468-4 808.404-8 350.522-9 522.785-5 1.012.121-8 350.523-7 531.057-8 521.934-0 523.495-0 1.131.715-3 328.652-3 244.744-9 1.065.424-2 456.999-2 390.740-9 328.657-2 1.007.430-0 328.659-8 1.057.255-0 1.004.541-7 344.206-8 457.017-2 1.108.646-9 524.322-5 328.667-1 1.075.839-9 899.553-2 344.210-0 621.838-2 319.213-5 344.175-5 274.189-0 517.652-4 363.787-3 135.412-5 261.571-4 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2022 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo Art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.377229-0, Décio Luciano Nassau, ATB4M, adm. 01, por 02 períodos de 15 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; BOTUMIRIM, Servidor Aposentado, MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Servidor Aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; BOTUMIRIM, Servidor Aposentado, MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Servidor Aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 023/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.326191-4, Nilza Heliene Damasceno Silva, PEB2P, 1º cargo, a partir de 15/8/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 28 /2022 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, ; E.E.Cremilda Passos, MaSP.1324816-6, Wanessa Gonçalves Silva, EEB1E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq., a partir de 07/11/2022; MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.940324-7, Cláudia Patr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo e 3º (terceiro) quinquênios de exercício, a partir de 13/07/2017, com aproveitamento de tempo no cargo ATB VE, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 04 (quatro) meses. 19 987848 - 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 04/2017 REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE LICENÇA À GESTANTE, referente à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP: 1.432.345-5 – Lívia Nascimento Arcanjo, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 17/21 publicado em 10/08/2021, onde se lê: MaSP: 1.432.344-5, leia-se: MaSP: 1.432.345-5. Dalva Rodrigues de Amorim Superintendente Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 28 /2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 28/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 28/04/2021, referente à servidora: MONTE AZUL, MaSP.286702-6, “M.G.P.C.”, Cargo PEB1P, ADM. 1, aposentada, pela manutenção do reposicionamento publicado em 04/07/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento, d