Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS E N G E N H E IRO EE MAMEDE NAVARRO ALMEIDA PACÍFICO MONTES CLAROS GLAUCILANDIA EE ANTÔNIO PIMENTA MONTES CLAROS GLAUCILANDIA MONTES CLAROS LONTRA DE 12757654 BRUNO ROSA TEIXEIRA Minas Gerais PEB 2 EDUCACAO FISICA 16 EE ENÉIAS VASCONCELOS UBERLANDIA EEB 2 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24 EE MARIA CARNEIRO DA CRUZ 13388269 AMANDA SOARES SANTOS PEB 3 GEOGRAFIA 16 EE GUIMARÃES ROSA EE PROF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLANDIA EE JOÃO REZENDE UBERLANDIA EE JOAQUIM SARAIVA UBERLANDIA EE TEOTÔNIO VILELA BONFINOPOLIS DE CESEC ESMÉRIA MARIA DO MINAS CARMO BURITIS EE JOSÉ GOMES PIMENTEL UNAI EE VIGÁRIO TORRES EE DOUTOR NAPOLEÃO ALFENAS SALLES ALFENAS EE SAMUEL ENGEL BOA ESPERANCA EE DOUTOR SÁ BRITO BOA ESPERANCA EE DOUTOR SÁ BRITO EE PADRE JOÃO VIEIRA DA BOA ESPERANCA FONSECA EE DR JOSÉ MES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08226086 Ionete Jose de Farias – ATB – 2 - Marilac - 14 - 13/03/2018 A 26/03/2018 - , 08491045 Rosilene Cremasco Ferreira – ATB – 2 - Conselheiro Pena - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 09645904 Rivaneide Ribeiro Mendes – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 14/03/2018 A 28/03/2018 - , 09645904 Rivaneide Ribeiro Mendes – ATB – 3 - Governador Valadares - 15 - 14/03/2018 A 28/03/2018 - , 10055044 Marcia Borges Pereira – PEB – 2 - Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 32/22 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s) servidor (es): SIMONESIA: ‘Padre Miguel’, MaSP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, a partir de 07/12/2022, referente ao PEB 3N, Adm 02, a vista de requerimento de aposentado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2021 – Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.847547-7, Vanessa Rodrigues da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, para Vanessa Rodrigues da Silva. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2021 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2021 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.458322-5, Yara Milene Cardoso Lima, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 16/10/2013, para regularização funcional. AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo de Castro Ferreira, PEB2B, Adm. 03, ato nº 68/2018, publicado em 03.10.2018, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 05 meses e 28 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 23 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses e 03 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 28 /2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 28/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 28/04/2021, referente à servidora: MONTE AZUL, MaSP.286702-6, “M.G.P.C.”, Cargo PEB1P, ADM. 1, aposentada, pela manutenção do reposicionamento publicado em 04/07/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento, d