Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 10/2022 Alteração da Classificação Tipológica das Escolas Estaduais dos Municípios da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino Diamantina. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Decreto 39.406, de 22 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto 39.479 de 09 de março de 1998. Resolve: Artigo 1º - Fica mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO CARVALHO LADEIRA, MASP 669750-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100204, de recrutamento amplo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 21/1992, publicado em 23/06/1992, onde se lê: 1º biênio a contar de 06/05/1991, leia-se: 1º biênio a contar de 18/08/1998, data de exercício; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PERISSINOTTO -Masp 1440324-0, PES/PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS). -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: RONALDO MONTEIRO DA SILVA -Masp 1099744-3, TUS(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO ADM.TECNICO UNIVERSITARIO DA SAUDE(TECNICO EM FARMACIA); CRISTIELLE AUGUSTA DOS REIS CARVALHO -Masp 1417407-2, MEDICO UNIVERSITARIO(MEDICO)/MÉDICO (MONTES CLAROS); KATYANE BENQUERER OLIVEIRA DE ASSIS -Masp 1195810-5, MEDICO PERITO(MEDICO PERI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana C RIBEIRÃO DAS NEVES 10065 – EE José Joaquim Lages MASP 352778-5, Maria Imaculada Gomes de Souza, PEBIIP – admissão 1, a contar de 21/09/2017. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1723/2017 A Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 023/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIV B, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão 1, Ato nº 055/2015, publicado em 09/04/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16; EE Rui Barbosa, MaSP 556023-0, Ednalva de Sousa Ramos, PEB I F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jairo Fernandes de Sousa – DIV – 1 - Onde se Lê: 90,26.02.2013,26.0 5.2013,972/2014,MG 12.03.2014 - Leia-se: 90,26.02.2014,26.05.2014, 08370140 Glaucia Severino Muniz – DIII – 1 - Onde se Lê: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 II, 08370140 Glaucia Severino Muniz – EEB – 4 - Onde se Lê: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13247614 Jander de Souza Felicio – – 1 - - 27/05/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10585156 Silvia Eugenia Teixeira – AN