CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 214 Isto posto, INTIME-SE a parte autora, para, em dez dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, inclusive quanto à apreciação de tutela provisória, se for o caso, formulando requerimento específico, pertinente ao momento processual. Com efeito, registre-se que a paralisação do processo por mais de um ano enseja a extinção sem resolução do m�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 320 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS DESPACHO 8000107-78.2016.8.05.0050 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caravelas Autor: Micheline Souza Falcao Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B) Autor: Rosangela Inacio Ribeiro Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B) Autor: Renato De Jesus Passos Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento. Transcorrido o prazo, haverá adequação do valor da pensão e o lançamento dos valores apurados. E, para que chegue ao conhecimento da interessada, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67845-7 Elza Rafaela de Oliveira Geraldo Ferreira de Oliveira 11/07/2017 23/08/2017 67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08568552 Ivolina Candida Serrano – ASB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 12/08/2021 A 18/08/2021 - , 08763898 Rosangela Jacinto Alves dos