Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MARIA GORETTI PEREIRA MATTOS GRANADO MONICA CORREA ROSSI ROSELY DE OLIVEIRA ROSSI 320974-9 339529-0 338033-4 1 1 1 BICAS BICAS BICAS PEB PEB PEB IV IV IV B A A IV IV IV C B B 30/06/10 30/06/10 30/06/10 19 632854 - 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2603/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8028177 8028177 3283975 8655953 10517225 3220142 3641834 3649324 3649324 9486481 8362360 2586592 2766012 3403300 9345729 4401691 4355764 DULCINEY DE FATIMA SANTOS ANTUNES DULCINEY DE FATIMA SANTOS ANTUNES EDILA DOS PASSOS COSTA DE MIRANDA FLAVIO DE SOUZA PEREIRA HEBERTY GERALDO CARNEIRO LIMA IVANETE CANDIDA DE CARVALHO JACIRA MARIA ANTUNES EUGENIO JOSE MIGUEL COSTA JOSE MIGUEL COSTA MARCELO APARECIDO MORAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 592706-6, Valdete Marques de Souza, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na legislação, ato publicado em 18/02/2014, onde se lê: pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Neves – MaSP 824.395-8 – Mariangela Lacerda de Araújo, a partir de 01/08/13, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/14 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 16/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Município Bicas J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J de Fora J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/15 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: José Raydan - E E da Rua Principal - Ilton de Sousa Fernandes, MaSP 0938490-0, PEBIA - Adm. 1, a partir de 06/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/17 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 870.998-2 – Helen Marcia Lopes Venuto Silva, a partir de 06/02/17, referente ao TDE2F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 37/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2011, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende, PEB II P, 2º cargo, na parte em que retificou 3º, 4º e 5º quinquênio magistério, publicado em 28/12/2011, por motivo de incorreção. Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Serrana / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/03/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosely de Oliveira Rossi, MASP 338.033-4, CPF 485.223.336