Caderno 4 - Editais ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 42 aubriand, nº 1.555, Fax: (67) 3473-1343, Jardim das Palmeiras - CEP 79970-000, Fone: (67) 3473-1121, Eldorado-MS - E-mail: eld-1v@tjms.jus.br, tramita a Ação de Cumprimento de sentença, sob o nº 0800607-41.2018.8.12.0033, aforada por Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul em desfavor de Vanderlei de Jesus de Souza. Assim, fica o(s) mesm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4877 777 Processo 0800097-12.2015.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Investigação de Paternidade Exeqte: Leila Abrao ADV: LEILA ABRAO (OAB 6932/MS) Trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a quitação integral do débito, conforme as informações juntadas aos autos. Isso posto, declaro extinta a obrig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4920 323 Processo 0040467-23.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: J.P.S.B. ADV: ELIZABETE NUNES DELGADO (OAB 15279/MS) FL. 476- Vistos. 1. Ciente do v. Acórdão. 2. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. 3. Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória, expeça-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4833 967 DESPACHO O perito requer a fixação e expedição de requisição dos honorários periciais, referente a perícia realizada (fls. 128-143). À fls. 104 restou consignado que os honorários periciais seriam de 02 (duas) vezes o valor máximo previsto na Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. Requisite-se o pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5044 782 Rio Negro Vara Única de Rio Negro JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2022 Processo 0000146-04.2011.8.12.0048 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva Reqte: Lidiane Aparecida da Silva ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS) ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4852 901 horas, sua Carteira Nacional de Habilitação, conforme estabelecido no artigo 293, §1º, da Lei 9.503/97. Autorizo a denunciada a recorrer em liberdade, já que esteve solto durante o processo. Com o trânsito em julgado, lance-lhe o nome no rol dos culpados; façam-se às comunicações necessárias, especialmente à Justiça Eleit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4805 901 contrato, bem como para o pagamento do valor principal, informando no ofício o caráter alimentar da dívida. Após a realização do pagamento, expeça-se alvará de levantamento e voltem os autos conclusos para extinção. Diligências necessárias. Processo 0800097-75.2021.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Deficiente Autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5054 244 Processo 0012902-40.2021.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Diligências Exeqte: Banco do Brasil S/A ADV: YVES DROSGHIC (OAB 15007/MS) ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS) INTIMAÇÃO******************** Vistos, Ante o pedido de f. 56, devolva-se à origem com as homenagens de estilo. Int. Processo 0013422-63.2022

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4761 899 dispensando-se, inclusive, a oitiva da Fazenda Pública. Precedente do STJ. (...) (TRF 2ª R. AC 2000.51.10.007797-1 Rel. Juiz Fed. Conv. Alexandre Miguel DJe 25.01.2012). Destarte, a prescrição é um instituto jurídico que se presta à estabilização das relações sociais, sendo que por meio dele se verifica a extinção do direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 246 Processo 0027529-20.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Ré: E.C.O.S. ADV: CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO (OAB 24716/MS) Ficam as partes intimadas da certidão cartorária de fls. 100, que redesignou a audiência para o dia 26/07/2022, às 16:00 horas. Vara de Falências, Recuperações,