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3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 proferido nos autos. 866 RECORRIDO: PAULO FRANCISCO LEITE Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Processo: 0010515-06.2020.5.15.0017 RORSum Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superi
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO 583 /tdmms Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab836c8 proferida nos autos. Processo Nº ROT-0011808-56.2020.5.15.0099 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ROSEMARY BORGES CARVALHO ADVOGADO LEONARDO EULER DOS REIS(OAB: 268355/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA ODESSA RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA ODESSA RECORRIDO ROSEMARY BORGES
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apc 4527 autora que consta do documento é uma “colagem” de imagem. Assim, impõe-se reconhecer quea inequívoca assinatura escaneada não tem validade jurídica, uma vez que se trata, apenas, de mera inserção no documento em exame. Processo Nº ROT-0011810-26.2020.5.15.0099 Relator THOMAS MALM RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA ODESSA ADVOGADO ALEXANDRE AZENHA BARILON(OAB: 3
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2362 nesse sentido, e não em outro, que se deve interpretar a Súmula nº 338 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, que, em seu inciso I, PODER JUDICIÁRIO conquanto exija a apresentação dos controles de jornada pela JUSTIÇA DO empregadora, preconiza, ao final, a presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho (ante a ausência de apresentação de parte dos c
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 808 Conforme se verifica, a questão relativa à aplicabilidade da Lei nº KLEBER DAINEZ AMADOR FERREIRA (SP - 293105) 11.738/2008 à reclamante não afrontou os dispositivos legais invocados, mas buscou dar-lhes cumprimento. Recorrido(a)(s): ROSEMARY BORGES CARVALHO CONCLUSÃO Advogado(a)(s): LEONARDO EULER DOS REIS (SP - 268355) DENEGO seguimento ao recurso de revista.
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRIDOS: OS MESMOS Votação unânime ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA 1755 JUÍZA SENTENCIANTE: ANA PAULA ALVARENGA MARTINS DESEMBARGADOR RELATOR: THOMAS MALM THOMAS MALM Relator Inconformados com a r. sentença de fls. 327/331, cujo relatório adoto e que julgou procedentes os pedidos da reclamaç�
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Diretor de Secretaria 2366 Manifestação da D. Representante do MPT, pelo prosseguimento do feito, ID 6ff2277. Processo Nº ROT-0011808-56.2020.5.15.0099 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE ROSEMARY BORGES CARVALHO ADVOGADO LEONARDO EULER DOS REIS(OAB: 268355/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA ODESSA RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA ODESSA RECORRIDO ROSEMARY BORGES CARVALHO AD
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1198 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o beneficiário para levantamento da guia/alvará expedida(o), já encaminhada(o) diretamente ao posto bancário do BB ou CEF deste Fórum Trabalhista, das 12h00 às 16h00 . Processo: 0011789-26.2015.5.15.0099 AUTOR: PAULO RICARDO DOS SANTOS CARLOS RÉU: TRAMONTINA & ANDRADE LTDA - ME e outros (2) Dispensada a assinatur
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Decorrido, venham conclusos para julgamento. 393 RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA Intimem-se. DESPACHO Notificação Processo Nº RTOrd-0011795-33.2015.5.15.0099 AUTOR JOSE APARECIDO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO MARIANA SAID REIS ROMI ZANATTA(OAB: 361790/SP) RÉU LUPATECH S/A ADVOGADO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) ADVOGADO MARCELO GALVAO DE MOURA
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1128 de trabalho da reclamante aos limites impostos pela Lei 11738/08; nos termos da r. sentença. Cumprido, arquive-se, tendo em vista os termos do v. acórdão. Processo: 0012019-29.2019.5.15.0099 Intimem-se. AUTOR: PEDRO DE SOUZA REGO Americana, 02 de abril de 2020. RÉU: INDUSTRIAS NARDINI S A Processo Nº ATOrd-0011992-46.2019.5