Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08115024 Vicentina de Paula Soares Almeida – ASB – 2 - Ituiutaba - 5 - 18/04/2016 A 22/04/2016 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 09679259 Monica Maria de Cassia Carvalho – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas 09/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 16.02.22; MaSP 1266126-0, Wagner Camargos Rodrigues, PEBIIC – Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.05.22; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1003026-0, Lilian Pires Gonzaga, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 23.01.22; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1097040-8, Vilma Marques Teixeira, PEBIIIH – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 27.04.22; MaSP 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por órgão na Lei Orçamentária Anual – LOA e promover, sempre que necessário, adequações no crédito orçamentário ao longo do exercício financeiro, baseando-se nos limites de valores e quantitativo de vagas aprovado pelo Conselho Superior, instituído pelo Decreto Nº 48.183, de 30 de abril de 2021. §1º Caberá ao órgão executor garantir a devida taxação dos valores referentes aos contratos temporários em Fonte 95, de acordo com as diretrizes