Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3739117 3313343 3313343 3449840 10020782 3008091 5957352 3008109 3329117 3744901 2729333 2878981 10844769 2729358 3308822 2696532 3717956 3656683 3370343 3789724 2879435 2879583 3349842 3349842 3310661 9687906 3656816 3662137 3662137 6544498 3310679 6589915 2696755 3395480 3238342 2873040 3428125 2880490 2499143 MARIZETT BERENICE COELHO JUSTINO MARLEY RODRIGUES DE SOUZA MARLEY RODRIGUES DE SOUZA MARLI SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº 637/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 424/2014 publicado no “MG” de 22/02/2014, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção no nome. SRE UBERABA MASP 334984-2, ROSENILDA BEATRIZ DE JESUS ALKMIM, ADM. 01. Onde se lê: MASP 334984-2, ROSENILDA BEATRIZ DE JESUS, ADM. 01. Leia-se: MASP 334984-2, ROSENILDA BEATRIZ DE JESUS ALKMIM, ADM. 01. 13 531129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 16/09/96; MaSP 215.586-9, Maria José Moura Del Boccio, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/1997, publicado em 27/09/97, onde se lê: a partir de 07/05/97, leia-se: a partir de 05/08/97; MaSP 244.593-0, Maria Lucia Cota, P5A, (falecida), cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/1998, publicado em 14/11/98, onde se lê: a partir de 04/10/98, leia-se: a partir de 13/12/98. 09 924

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo MASP: 657.623-5, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/03/11. RETIFICAÇÃO – Ato nº 124/2014 Retifica no ato de Lotação, referente ao servidor: - Frutal – EE. Geralda de Carvalho Souza – Vânia Lindemberg da Silva – MASP: 447.030-8 – PEB IA adm01 – ato nº 08/14, publicado em 31/01/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: a contar de 01/02/14 – Leia-se: a contar de 01/01/14, para regularizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Diretora: Tânia de Moura Morato Resende RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014 RETIFICA o ATO de Mudança de Lotação referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 602.006-9, Mauricélia Ribeiro de Oliveira, PEBI A, admissão 2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 381/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 16/05/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 833.331-2, A.M.V.T., PEBIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor referente à diferença da remuneração por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 11 anos e 106 dias/ 30 anos. – EE. Minas Gerais – Rosa Maria Rodrigues Ribeiro – MASP: 656.737-4 – ASB IB adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 31/11, publicado em 12/07/11 – Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 20 anos e 155 dias/ 30 anos – Leia-se: com direito à médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 066/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 077/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 086/2014, JULGADO IMPROCEDENTE a devolução ao erário público estadual, da diferença da verba 379 para a 382, por não restar configurada a má fé da servidora e por não ter esta, concorrido direta ou indiretamente para a configuração do fato, pois este foi decorrente de erro da própria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo nº 578/09, publicado em 10/07/09, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/03 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/03 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/08 e Ato nº 583/13, publicado em 28/12/13, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ubaporanga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/11/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Haidee Maria dos Santos Barbosa, MASP 328.410-6, CPF 407.600.066-87, ocupa