Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3604/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 RECORRENTE(S) Procurador Procurador RECORRIDO(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA DR. ISABELLE MARIA VERZA DE CASTRO DR. THIAGO CAMARGO GARCIA MARLON ANDRE MOREIRA DE ALMEIDA DR. RODRIGO PERES DA COSTA(OAB: 213791-A/SP) DR. DAIANA APARECIDA BUENO DE MORAES(OAB: 355501-A/SP) DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI DR. FELI

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4425 aos arts. 93, IX, da CF/88, e 489, II, do CPC/2015. Assim sendo, a TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. prolação de julgamentos pela técnica da motivação relacional não ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. viola os princípios e garantias constitucionais do devido processo SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. legal (art. 5º, LIV),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAYRA DE ANDRADE CARVALHO SILVA -Masp 1254318-7, PEB/ PROFESSOR(MATEUS LEME); PATRICIA MASCARENHAS DIAS -Masp 1097755-1, PES/PEB; REGINA CELIS LIMA DE AZEVEDO -Masp 0934869-9, PEB/PEB; ROBSON DE SOUZA ROCHA -Masp 1074816-8, PEB(EXERCENDO DIRETOR V)/PEB; JOELMA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1165490-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO MONTE); GILNARA APARECIDA NARCISO BORGES -Masp 1202650-6, PEB/ PEB; CARLA NAYARA RODRIGUES MIRAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo - 03/07/2018 A 04/07/2018 - , 11352127 Marilene Rodrigues de Sousa – PEB – 2 - Rio do Prado - 4 - 04/07/2018 A 07/07/2018 - , 11518396 Kelle dos Santos Borges – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 11570538 Leandro Ferreira Souza – PEB – 1 - Salto da Divisa - 3 - 10/07/2018 A 12/07/2018 - , 11814365 Dea Maria Rodrigues de Oliveira Santos – PEB – 1 - Rio do Prado - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 11