Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES SP302691 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES SP302691 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES SP302691 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES SP302691 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES SP302691 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES SP302691 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., TSR PART

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para excluir do conceito de receita bruta os valores devidos a título de ICMS, para fins de cálculo do PIS e da COFINS, bem como autorizo a compensação/restituição do quanto recolhido indevidamente, após o trânsito em julgado, observando-se as disposições legais e infralegais correlatas, a prescrição quinquenal e eventual modulação dos efeitos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, RUBENS DE SOUZA LOPES - SP302691, WILSON RODRIGUES DE FARIA SP122287 Advogados do(a) IMPETRANTE: RUBENS DE SOUZA LOPES - SP302691, LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA SP122287 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ESPECIALIZADA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ESTADO DE SÃO PAULO DEINF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição - ID 3119023 a 3119789: Dê-se vista à União Federal para contrarra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, RUBENS DE SOUZA LOPES - SP302691, WILSON RODRIGUES DE FARIA SP122287 Advogados do(a) IMPETRANTE: RUBENS DE SOUZA LOPES - SP302691, LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA SP122287 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ESPECIALIZADA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ESTADO DE SÃO PAULO DEINF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição - ID 3119023 a 3119789: Dê-se vista à União Federal para contrarra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital O Ministério Público requereu a condenação do acusado como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, I e II c/c artigo 70, ambos do Código Penal e a absolvição do crime tipificado no artigo 148, “caput”, do Código Penal Brasileiro. A defesa postulou nos mesmos termos da manifestação ministerial, requerendo adicionalmente para o caso de condenação em relação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 10 de janeiro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001772-62.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: RUBENS DE SOUZA LOPES - SP302691 Advogado do(a) IMPETRANTE: RUBENS DE SOUZA LOPES - SP302691 IMPETRADO: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, SERVICO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante à indicação do FNDE, INCRA, SESC, SENAC E SEBRAE como litisconsortes necessários, tais entidades possuem mero interesse econômico, devendo figura no polo passivo tão somente o DEINF. Neste sentido, há diversas decisões proferidas pela 1ª e 2ª Turma do E. Tribunal Regional Federal. Cito, a exemplo, a Apelação Cível 00200738420124036100 e 00049305420144036110 e o Agravo de Instrumento nº 00163103720154030000. Concedo às impetrantes o prazo de 15 (quinze) dias para que pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2020 ADV: BRUNO CALHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 5986/AM), ADV: SULENE SOCORRO CARVALHO VERISSIMO DE OLIVEIRA (OAB 2557/AM), ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM), ADV: VALDEIR DA ROCHA FALCÃO (OAB 5429/AM), ADV: ADEMAR FEITOZA RAMOS (OAB 1465/AM), ADV: WLADI