Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 107 outro; Advogado: Danielle Gaiotto Junqueira (OAB: D/GJ) (Defensor Público); Agravado: Facebook Brasil; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Google Brasil - setor Youtube; Advogada: Fabiana Regina Siviero Sanovick (OAB: 147715/SP); Agravado: Rede Bandeirantes São Paulo; Advogada: Juana Melo Pimentel dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1554 Bichi - Agravado: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Agravado: Municipio de Sorocaba - Vistos. Fls. 391/393: Tendo em vista a decisão de fls. 384, exarada nos termos do artigo 1.030, inc. I, alínea “a”, do Código de Processo Civil, esclareça o recorrente sob qual fundamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 939 porém não utilizada. Afirma ser a agravada parte ilegítima ad causam porque, na qualidade de consumidora de fato, não mantém relação jurídica com o Estado. Sustenta, ademais, ser legítima a incidência do tributo sobre a totalidade da operação subjacente ao contrato de reserva de demanda firmado com a distribuidora do insu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1097 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2242128-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIA CORETE VENDRAME BOTINI - Agravado: Fazenda Pública do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1673 Nº 2246271-30.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Tanabi - Autora: Sued Salomão Scander - Autora: Maria Aparecida Scander Sielski - Autor: Jorge Antonio Scander - Autora: Marta Nadim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1446 BERGAMO - Agravante: Esmee Marcondes João - Agravante: Clary Marcondes de Oliveira - Agravante: Maria Lucia Nogueira Gonini - Agravante: Eunice Dias Matta Azenha - Agravante: Irene Reiko Ii - Agravante: Arminda Simeoni Pedriali - Agravante: Mitue Sakamoto Vargas - Agravante: Maria Neusa Raizaro Martins - Agravante: Ana Maria Gusmão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3574 PELO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DO TEMA 810, NADA SUSTENTANDO A AGRAVANTE QUANTO À REJEIÇÃO DA ALEGADA LITISPENDÊNCIA MANUTENÇÃO DO DECISUM JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947/SE, TEMA 810, QUE PACIFICOU A QUESTÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE AS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PUBL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 994 LANZARO PAGANINI E OUTROS - Agravante: Marlene Barbosa Ferreira - Agravante: Alcione Messia de Jesus - Agravante: Normilda Gomes de Souza - Agravante: Ivone de Castro Batista - Agravante: Maria Aparecida Motalvão Prates da Fonseca Agravante: Marilda Costa Raele - Agravante: Maria Jose de Luca Rodrigues Pereira - Agravante: Maria R