Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES - SP115395, JULIANA FONSECA DE ALMEIDA - SP290603, PAULO EUGENIO DE ARAUJO - SP228660 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A E M E MB A R G O S Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora, nos quais alega a existência de vício na sentença proferida neste feito. Recebo os embargos, pois tempestivos e formalmente em ordem. Entretanto, verifico que não há na sentença recorrida qualquer vício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 625 Brasil Ltda., determinou que a ré em 15 dias forneça os dados pessoais que constar no cadastro como e-mail, telefone e seu NÚMERO IP (INTERNET PROTOCOL) do titular do perfil no qual foi efetuada a publicação, e a PRESERVAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES’ por 6 meses. Recorre o réu. Tempestivo, o recurso foi regularmente process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 624 O. do B. LTDA. - Agravado: R. de S. ( C. C. R. de S. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de antecipação de tutela de urgência (sic) proposta por Regina de Souza em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., determinou que a ré em 15 dias forneça os dados pessoais que constar no cadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 299 Nº 2143482-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: W. P. B. Agravada: E. P. de S. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 299 Nº 2143482-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: W. P. B. Agravada: E. P. de S. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em açã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, considerando que não há qualquer irregularidade na sentença atacada, rejeito os presentes embargos , mantendo a sentença em todos os seus termos. P.R.I. São Vicente, 25 de junho de 2019. ANITA VILLANI Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002153-39.2019.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA CARDOZO Advogado do(a) AUTOR: ACILON MONIS FILHO - SP171517 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE NTE NÇ A E M E M B AR G O S Vi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SE NTE NÇ A E M E M B AR G O S Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora, nos quais alega a existência de vício na sentença proferida neste feito. Recebo os embargos, pois tempestivos e formalmente em ordem. Entretanto, verifico que não há na sentença recorrida qualquer vício a ser sanado via embargos de declaração. Na verdade, o presente recurso busca alterar o entendimento do Juízo, apenas em virtude da discordância da decisão recorrida. De fato,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Vicente, 04 de abril de 2019. ANITA VILLANI Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001140-05.2019.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: MARILIA RAQUEL BOSCHIN OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ACILON MONIS FILHO - SP171517 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE NTE NÇ A E M E M B AR G O S Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora, nos quais alega a existência de vício na sentença proferida neste feito. Recebo os embargos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001528-73.2017.4.03.6141 AUTOR: LUIZ ARTHUR PEREIRA, ANA CELIA LEITE NEPOMUCENO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARLI MARIA DOS ANJOS - SP265780 Advogado do(a) AUTOR: MARLI MARIA DOS ANJOS - SP265780 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SE NTE NÇ A E M E M B AR G O S Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora, nos quais alega a existência de vício na sentença proferida neste feito. Recebo os embargos, pois tempestivos e formalmente em ord

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2105 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de dezembro de 2022. Antônio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0021772-46.1996.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Banco Boavista Sa Adv