Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10746972 Alynne Christian da Veiga – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 06167753 Antonio de Fatima Carvalho – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 20 - 30/08/2017 A 18/09/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 11/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 10104263 Jose Geraldo da Silva Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 10/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 10104263 Jose Geraldo da Silva Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 12760732 Cristiane de Oliveira Silva – PEB – 2 - Pouso Alegre - 6 - 12/07/2022 A 17/07/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 08266215 Maria da Conceicao Pereira – ASB – 2 - Urucania - 6 - 18/07/2022 A 23/07/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12660502 Claudia Cristina dos Santos Silva – ATB – 2 - Claraval - 3 - 13/07/2022 A 15/07/2022 - , 12660502 Claudia Cristina dos Santos Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Maria Aparecida de Araujo Oliveira Morais – PEB – 2 - Bom Jesus da Penha - 1 - 04/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 08852741 Lael Helena Keller Souza – EEB – 3 - Passos - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 11075223 Taise Natalia do Souto – PEB – 1 - Passos - 2 - 05/05/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 11075223 Taise Natalia do Souto – PEB – 0 - Passos - 2 - 05/05/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 11076916 Suzi Faria Morais Ferreira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo 22/05/2018 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 4 - Guaxupe - 1 - 22/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I, 12500773 Erika Silva Borges Jacomete – EEB – 3 - Cassia - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 12709168 Ana Paula de Medeiros Cardeal da Costa – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 07/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 13203039 Paloma Borges Nunes – ATB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 09/06/2018 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudia da Silva Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - , 10587921 Heloisa Christiane Xavier – PEB – 2 - Santa Luzia - 7 - 11/08/2017 A 17/08/2017 - , 10624542 Rosana Alves Teixeira Silva – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 - , 10624542 Rosana Alves Teixeira Silva – PEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 - , 10951309 Maria Alves Silva – PEB – 2 - Santa Luzia - 10 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10007, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Soc