Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 1.148.335-1, Luciana Sciani de Souza Rezende, PEBT2A História, adm 01, E. E. do Sobradinho, São Thomé das Letras, a contar de 11/5/2015. 29 703531 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2015 – Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 15 RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/2014 Retifica o Ato de gratificação de incentivo a docência, ao servidor: Rubim – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 260.538-4, Zuleica Damacena Botelho, PEBT1A adm. 1, ato s/nº, publicado em 20/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 14/09/91, leia-se: 4º biênio a conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº: 2394/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula no ato de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1833/2014, publicado no “MG” de 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1046860-1 Newton Carlos Amaral Figueiredo 0263963-1 Newton Claudius Linhares De Carvalho 1059454-7 Nicodemos Jose Lopes 1025941-4 Nicodemos Malaspina Netto 0062475-9 Nicolina Riccio Lovisi 0106609-1 Nidia Maria Da Costa Reis 0846331-7 Nieda Maria Dos Reis Veloso 0273166-9 Nila Eduardo Viveiros Salomao 0388116-6 Nilcileia De Fatima Santiago Martins 0070683-8 Nilda Cardoso Otoni 0185269-8 Nilda Clara Dos Santos Mendes 0488834-3 Nilda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1046860-1 Newton Carlos Amaral Figueiredo 0263963-1 Newton Claudius Linhares De Carvalho 1059454-7 Nicodemos Jose Lopes 1025941-4 Nicodemos Malaspina Netto 0062475-9 Nicolina Riccio Lovisi 0106609-1 Nidia Maria Da Costa Reis 0846331-7 Nieda Maria Dos Reis Veloso 0273166-9 Nila Eduardo Viveiros Salomao 0388116-6 Nilcileia De Fatima Santiago Martins 0070683-8 Nilda Cardoso Otoni 0185269-8 Nilda Clara Dos Santos Mendes 0488834-3 Nilda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diamantina MINAS NOVAS 24431 – EE José Bento Nogueira MASP 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIE, admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1899/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Graças Silva de Barros, PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 16/6/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2016 – Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/02/94, 2º biênio a/c de 13/02/96, 3º biênio a/c de 13/02/98, 4º biênio a/c de 13/02/00, 5º biênio a/c de 11/02/02, 6º biênio a/c de 11/02/04, 7º biênio a/c de 28/06/07 e 8º biênio a/c de 22/07/09, leia-se: 1º biênio e 2º biênio a/c de 04/08/98 (data do efetivo exercício), 3º biênio a/c de 21/03/99, 4º biênio a/c de 20/03/01, 5º biênio a/c de 20/03/03, 6º biênio a/c de 21/06/05, 7º biênio a/c de 11/07/07 e 8º biênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 227/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 04, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Saúde Bucal, na Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, situad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sabará / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/01/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Co