Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PONTE NOVA VICOSA EE JOSÉ LOURENÇO DE FREITAS DILAMAR 10494185 CRISTIANA CRUZ FIALHO PONTE NOVA VICOSA EE MADRE SANTA FACE PONTE NOVA PONTE NOVA VICOSA VICOSA POUSO ALEGRE BOM REPOUSO EE RAUL DE LEONI EE SANTA RITA DE CÁSSIA EE CORONEL ANANIAS ANDRADE EE CORONEL ANANIAS ANDRADE EE CORONEL ANANIAS ANDRADE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Governo Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Gracas de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 - , 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 15/09/2015 A 15/09/2015 - , 08557183 Anizio Tadeu Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 - , 08685174 Nilce Alvarenga Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 18/09/2015 A 02/10/2015 - , 11759289 Aparecida Efigenia Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11510765 Paula Pereira Souza – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10452928 Olga Cristina Fonseca Alves Diniz – AGRE – 1 - Belo Horizonte - 2 08/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10367175 Pio Gomes de Oliveira – AUST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 11756905 Georgia Ayres Mesqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RETIFICA O ATO, publicado em 4/7/2015, referente a: SÉRGIO LOURENÇO DO VALE onde se lê: à disposição do Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada, 29/7/2015 até 31/12/2015 leia-se: à disposição do Instituto de Geoinformação e Tecnologia, 06/07/2015 até 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. ATLETAS PARALÍMPICOS PARALÍMPICO NOME DO BENEFICIADO MODALIDADE MUNICÍPIO DAVI RODRIGUES Rugby em Cadeira de Rodas 01 Contagem COIMBRA DE ABREU ANALISE DOCUMENTAL APROVADO ATLETAS OLÍMPICOS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Instituto Qualidade e Produtividade Minas- IQPM CNPJ: 05. 093. 424/0001- 61 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição do(a) Prefeitura Municipal de Arantina/ Unidade SUS de Arantina, no período de 22/02/2017 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de ori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A 05/02/2020 - , 13082599 Nice Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ibiraci - 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 - , 13380290 Flavia Aparecida Andrade Passos – PEB – 1 - Cassia - 3 - 04/02/2020 A 06/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13144233 Tacia Donizete Ferreira dos Santos – – 1 - - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - , 13149703 Marcia Leandra Rosa – – 1 - - 15 - 29/01/2020 A 12/02/2020 UEMG-Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional “Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais- DEER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DEER, e sob acompanhamento e fiscalização da D