Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ELIZABETH ROSA CORREA DE FREITAS, MASP 458.056-9, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA SILVEIRA CORTES, MASP 1.318.777-8 do cargo de provimento em comissão DAI-21 AR1100015, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. de 5 de julho de 1952, TAIANA COELHO NETTO, MASP 1.205.699-0 do cargo de provimento em comissão DAI-22 AR1100016, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º TRIMESTRE DE 2017 (EM REAIS) JULHO QTE. AGOSTO QTE. SETEMBRO 405.907,10 21 410.559,79 21 451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo Cargo: S03 - Contabilidade Vaga: Belo Horizonte Class. Inscrição 1° 752.393-9 2° 750.042-4 3° 752.823-0 4° 750.425-0 5° 751.696-7 6° 752.822-1 7° 754.305-0 8° 754.252-6 9° 750.640-6 10° 751.534-0 11° 752.917-1 12° 753.782-4 13° 730.541-9 14° 750.301-6 15° 750.318-0 16° 752.416-1 17° 751.868-4 18° 752.710-1 19° 751.808-0 20° 751.751-3 21° 750.414-4 22° 754.165-1 23° 750.673-2 24° 753.918-5 25° 754.531-2 26°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 12 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo cumprimento. Prazo: durante a vigência da licença”; “Apresentar e executar, conforme cronograma, projeto paisagístico, inclusive com cortina arbórea, para a área do empreendimento. Prazo: apresentação do projeto em 90 (noventa) dias e execução conforme cronograma”; “Elaborar projeto e implementar, conforme cronograma, a estação de tratamento de odor - ETO - com emprego de uma ou mais técnicas, a fim de evitar o i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor MASP 1.020.806-4, JOSÉ MARIA CASTRO JÚNIOR, publicado em 16/07/2014, que dispensa da função gratificada de coordenação de atividades técnicas descentralizadas em nível local. DISPENSA da função gratificada de coordenação de atividades técnicas descentralizadas, correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração auferida em virtude do cargo efet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Luiz Fernando Goncalves/Fazenda Chimarrão e Lagoa Bonita - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1900359/2020. *Processo n° 18506/2017, Usuário: Giselda de Queiroz Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900361/2020. *Processo n° 18367/2017, Usuário: Henrique Nascimento Fonseca, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900362/2020. *Processo n° 18251/2017, Usuário: Condomínio Bouganville Residencial Clube, Patos de Minas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – O Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia (CBH SF8), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas. Parágrafo único – Caso o CBH SF8não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade Regional de Gest