Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1921 Criminal Impetrado: MM. JUÍZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - DIPO 3 - COMARCA DA CAPITAL Magistrada de 1º Grau: Dra. Carla Santos Balestreri VOTO nº 35187 Vistos. GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA impetra este Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de SAMUEL MESSIAS DA SILVA LINS, alegando que este so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1529 Nº 0056326-25.1999.8.26.0451 (990.09.136164-0) - Apelação - Piracicaba - Apelante: José Valdemir Rissato Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo. V.U. - Advs: Jose Jonas Raymundo (OAB: 48072/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala

Seção II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO IMPORTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA AO CONTADOR, PARA CUSTAS FINAIS, INTIMANDO-SE AS PARTES PARA COMPROVAREM O PAGAMENTO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, DE AGOSTO DE 2014 NR. PROTOC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3641 83 - Nº: 0807719-29.2015.8.12.0110 - Apelação Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 10ª Vara do Juizado Especial Central Ação Originária : 0807719-29.2015.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Apelante : M&r Viagens e Turismo Eireli - Me Advogado : Rafael Coimbra Jacon Apelado : Claro S/A Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649 379 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Primeira Turma dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, servindo a súmula de julgamento de acórdão,

Publicações Judiciais ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal Substituta: Dra. GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ Diretor de Secretaria: Bel. JONAS LUFT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIASO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL / SUBSTITUTO(A) DA VARA FEDERAL CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE JOINVILLE/SC, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele notícia tiverem, que estando o réu SAMUEL MESSIAS DA SIL

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 A INFRACAO PENAL PREVISTA NO ART. 155, 4, IV, DO CODIGO PENAL (FF . 2/4-V). DE INICIO, PERCEBE-SE QUE A INICIAL ACUSATORIA POSSUI T ODOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ART. 41 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, EXPONDO OS FATOS DELITUOSOS, INCLUSIVE AS CIRCUNSTANC IAS, AS QUALIFICACOES DOS DENUNCIADOS E OUTROS ESCLARECIMENTOS PO RMENORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAUS

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : ROGERIO BESSA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601946761 D E C I S A O VISTOS ETC. O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, COM BASE NO INC LUSO INQUERITO POLICIAL (FF. 4/46), OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROGERIO BESSA GUIMARAES, PELA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVI STA NO ART. 14, CAPUT, DA LEI N 10/826/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3694 197 Processo 0821039-51.2016.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 Reqte: Maria Izabel Nogueira Chaves ADV: NELLO RICCI NETO (OAB 8225/MS) ADV: MARCELO MINEI NAKASONE (OAB 19996/MS) CERTIFICO e dou fé que, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/01/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 793 (Fls: 08) 29 - 9049731-94.2009.8.26.0000 (990.09.031610-1) - Apelação - Santos - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Madson Batista de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 144) 30 - 0006136-03.