Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 15 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 771 ARIVALDO BATISTA DO CARMO 0809323-70.2021.8.15.0000 SIM NÃO NÃO 10347 2022 _______________________________________________________________

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 13 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 765 CLAUDIO FRANKLIN DE OLIVEIRA 0809357-45.2021.8.15.0000 SIM NÃO NÃO 10348 2022 ______________________________________________________

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PB 15.401 EMBARGADA: LILLYAN ABYNEAS NORONHA CARACAS GONÇALVES, ASSISTIDA POR SUA GENITORA TAMAR NORONHA CARACAS. ADVOGADO: ISAQUE NORONHA CARACAS OAB/PB 15.991 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816453-35.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 6 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N° 0840108-94.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO(S): SUZANA KELLY LOPES XAVIER. DEFENSOR(

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021125464 - Diogo Gonçalves Pereira; 2021044058 - Emiliano Araujo Ab

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00638 Processo: 0037903-43.2003.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ISFEL IND SERRALHEIRO R S FREIRE LTDA ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00796 Processo: 0000154-69.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NESTOR CABRAL DA SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre o documento de fls. 80, no prazo de 15 dias. 00797 Processo: 0000188-44.2015.815.

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Cavalcanti de Vasconcelos. Advogado(s): Luiz César Gabriel Macêdo (OAB/PB 14.737) e outros. Promovido(s): O Município de Itabaiana, representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 154) – Reexame Necessário N° 0012553-77.20

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 00287 Processo: 0024109-39.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SHILTON RIBEIRO PEREIRA ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a advogada dra maria divani oliveira pinto a comparecer a audiencia designada para o dia 23 de fevereiro de 2017, as 15:30 horas, na vara de entorpecentes da capital 25 VARA DE SUCESSOES D

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00869 Processo: 0000165-68.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO FEITOZA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26.10.2017, pelas 10:20 horas, no forum local. TAPER